DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900371 371 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 0 322 82 279 894 23 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 322 82 279 894 23 748 0 486 0 0 0 . FERNANDO PRESTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 89 97 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 178 99 22 18 283 8 248 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 178 99 22 18 283 8 248 89 97 0 0 . FERNANDOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 84 0 2.235 1.171 807 32 39 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 698 990 501 755 2.556 549 0 157 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 698 990 501 755 2.556 633 0 2.392 1.171 807 48 39 . F E R N AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 123 25 47 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 19 44 0 0 110 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 19 44 0 0 110 0 123 25 47 0 0 . FERRAZ DE VASCONCELOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.804 3.289 4.940 942 0 237 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.664 3.422 0 10.205 0 1.372 0 0 0 445 0 . Municipal Rural 0 126 120 0 427 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.790 3.542 0 10.632 0 5.176 3.289 4.940 942 445 237 . FLORA RICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 56 0 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 31 0 72 0 57 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 31 0 72 0 57 0 56 0 0 17 . F LO R EA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 99 19 43 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 49 0 49 0 135 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 0 49 0 135 0 99 19 43 0 0 . FLORIDA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 429 125 94 25 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 63 61 . Municipal Urbana 0 214 218 0 504 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 214 218 0 504 7 0 429 125 94 88 85 . F LO R I N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 170 0 0 137 22 56 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 23 . Municipal Urbana 36 56 58 0 37 0 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 56 58 0 207 0 0 137 22 56 39 23 . FRANCA . Estadual Urbana 0 8 0 0 2.291 3.302 9.019 4.886 9.441 809 136 64 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3.231 432 12.159 0 0 0 0 0 158 1.473 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 3.231 432 14.450 3.302 9.019 4.886 9.441 809 294 1.537 . FRANCISCO MORATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 463 0 9.004 1.568 7.040 266 0 367 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4.381 5.097 0 11.807 630 0 0 0 0 359 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4.381 5.097 0 12.270 630 9.004 1.568 7.040 266 359 367 . FRANCO DA ROCHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 720 0 4.298 3.381 4.877 807 517 592 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 222 3.748 3.535 76 8.301 377 67 15 0 0 192 0 . Municipal Rural 0 0 109 0 249 14 67 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 222 3.748 3.644 76 9.270 391 4.432 3.397 4.877 807 709 592 . GABRIEL MONTEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 114 20 52 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 43 59 0 176 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 43 59 0 176 0 0 114 20 52 0 0 . GALIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 214 78 53 18 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 36 109 63 63 330 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 109 63 63 330 0 0 214 78 53 18 27 . GARCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.188 431 1.165 177 54 112 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 177 654 589 203 1.136 754 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 23 0 43 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 177 654 589 226 1.136 797 1.188 431 1.165 177 64 112 . GASTAO VIDIGAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 130 0 167 60 43 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 28 54 76 0 67 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 54 76 0 67 130 0 167 60 43 0 0 . GAVIAO PEIXOTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 95 44 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 119 73 65 0 350 265 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 65 119 73 65 0 350 265 0 95 44 0 0 . GENERAL SALGADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 35 0 28 59 221 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 135 20 169 505 0 408 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 135 20 169 505 35 408 28 59 221 0 0 . GETULINA