DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900373 373 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 6.518 1.826 23.427 1.943 70.440 8.339 40.093 20.704 34.894 6.504 2.773 3.089 . G U AT A P A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 95 140 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 177 8 131 27 383 0 380 0 0 0 34 0 . Municipal Rural 20 0 25 0 35 33 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 197 8 156 27 418 33 380 0 95 140 34 31 . GUZOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 224 85 52 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 70 96 0 256 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 70 96 0 256 0 0 224 85 52 0 0 . HERCULANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 344 102 88 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 199 0 199 490 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 199 0 199 490 0 0 344 102 88 0 0 . HOLAMBRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 413 0 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 389 282 0 356 239 636 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 96 78 0 71 110 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 485 360 0 427 349 636 0 413 0 16 45 . HORTOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 94 0 5.458 4.511 5.026 1.704 272 579 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 447 4.886 5.191 46 9.542 3.925 75 0 0 0 287 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 447 4.886 5.191 46 9.636 3.925 5.533 4.511 5.026 1.704 559 579 . I AC A N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 355 0 37 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 181 57 140 87 607 0 490 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 181 57 140 87 607 0 490 0 355 0 37 22 . I AC R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 269 0 0 276 77 39 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 139 0 59 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 84 139 0 328 0 0 276 77 39 0 0 . IARAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 162 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 28 0 100 0 181 38 . Municipal Urbana 14 126 69 52 277 0 255 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 19 0 53 0 133 0 122 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 126 122 52 410 0 405 0 262 0 210 38 . I BAT E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 778 1.024 723 315 32 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 176 750 786 127 1.775 402 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 176 750 786 127 1.775 402 778 1.024 723 315 46 98 . IBIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 265 0 0 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 261 71 152 349 252 451 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 261 71 152 349 252 451 0 265 0 12 62 . IBIRAREMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 312 0 149 0 21 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 192 158 0 394 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 192 158 0 394 0 312 0 149 0 21 40 . IBITINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 276 160 1.565 753 1.417 115 17 66 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 1.145 938 237 2.112 350 0 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 1.145 938 237 2.402 510 1.565 753 1.417 115 34 66 . IBIUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.170 680 1.364 189 35 104 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1.467 827 821 175 0 0 . Municipal Urbana 39 968 1.429 0 3.805 0 0 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 41 84 566 0 1.363 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 1.052 1.995 0 5.168 0 2.637 1.507 2.185 364 62 104 . ICEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 132 0 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 38 . Municipal Urbana 0 104 60 89 361 0 337 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 104 60 89 361 0 337 0 105 132 18 81 . IEPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 373 0 273 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 102 73 171 0 433 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 102 73 171 0 433 0 373 0 273 0 0 0 . IGARACU DO TIETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 680 112 448 21 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 396 384 90 1.051 0 0 0 0 0 91 73 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 396 384 90 1.051 0 680 112 448 21 91 73 . I G A R A P AV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 63 229 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 432 59 0 0 . Municipal Urbana 39 437 79 342 1.058 18 744 0 111 0 55 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 116 0 269 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 437 97 342 1.174 18 1.013 0 606 288 55 51 . I G A R AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 237 0 299 0 0 11