DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900374 374 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 191 71 127 357 244 286 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 24 65 0 184 0 104 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 215 136 127 541 244 627 0 299 0 0 11 . IGUAPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 94 424 898 450 451 29 91 . Estadual Rural 0 0 15 0 42 0 25 157 26 62 9 0 . Municipal Urbana 0 526 522 0 1.426 0 0 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 117 0 210 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 526 654 0 1.678 94 449 1.055 476 513 57 91 . ILHA COMPRIDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 400 0 0 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 398 139 208 853 98 705 0 0 0 65 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 398 139 208 853 98 705 0 400 0 65 37 . ILHA SOLTEIRA . Estadual Urbana 0 18 0 0 0 0 0 932 363 299 0 101 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 147 363 206 212 0 1.179 0 0 0 0 65 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 147 381 206 212 0 1.179 0 932 363 299 65 101 . ILHABELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 585 439 0 79 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 977 199 668 1.154 1.214 1.851 226 0 0 118 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 977 199 668 1.154 1.214 1.851 226 585 439 118 79 . I N DA I AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7.191 2.491 5.478 985 155 231 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 129 6.361 4.721 620 10.311 3.142 0 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 129 6.361 4.721 620 10.311 3.142 7.191 2.491 5.478 985 191 231 . INDIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 203 0 108 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 98 83 27 267 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 98 83 27 267 0 203 0 108 0 0 0 . INDIAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 182 29 53 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 54 20 0 72 0 215 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 54 20 0 72 0 215 0 182 29 53 0 0 . INUBIA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 151 36 25 8 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 64 77 0 182 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 64 77 0 182 0 0 151 36 25 8 10 . I P AU S S U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 605 37 0 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 306 292 42 744 0 735 0 0 0 70 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 306 292 42 744 0 735 0 605 37 70 51 . IPERO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 594 417 117 161 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 608 853 0 2.215 0 1.833 0 0 0 123 0 . Municipal Rural 0 56 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 664 853 0 2.215 0 1.833 0 594 417 240 161 . IPEUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 325 166 69 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 91 96 86 80 218 254 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 91 96 86 80 218 254 0 325 166 69 0 0 . IPIGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 356 0 211 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 127 135 37 433 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 127 135 37 433 0 356 0 211 0 0 0 . IPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 134 81 49 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 6 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 50 0 57 0 180 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 51 0 90 0 85 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 50 0 108 0 270 0 91 134 89 49 0 0 . IPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 374 0 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 266 0 264 683 60 584 0 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 266 0 264 683 60 584 0 374 0 21 44 . I R AC E M A P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 349 655 437 192 43 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 165 190 361 1.223 0 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 165 190 361 1.223 0 349 655 437 192 57 56 . IRAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 333 120 80 34 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 94 71 174 0 328 101 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 94 71 174 0 328 101 0 333 120 80 49 14 . IRAPURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 239 78 76 9 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 14 0 38 0 50 33 . Municipal Urbana 0 108 146 0 268 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 108 146 0 270 0 14 239 116 76 59 46