DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900375 375 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ITABERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 752 0 610 187 215 7 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 267 0 227 72 109 0 0 . Municipal Urbana 81 388 233 75 0 0 0 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 87 0 115 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 81 475 233 190 0 1.019 0 837 259 324 14 19 . ITAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.283 480 259 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 196 35 . Municipal Urbana 228 223 648 0 1.531 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 228 223 648 0 1.531 0 0 1.283 480 259 196 35 . ITA JOBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 110 244 0 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 336 113 192 631 233 666 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 336 113 192 631 233 666 0 110 244 18 35 . ITA JU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 176 0 119 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 66 97 0 217 40 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 66 97 0 217 40 176 0 119 0 0 0 . ITANHAEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 741 102 3.640 473 0 260 . Estadual Rural 0 0 5 0 18 0 12 0 0 0 2 0 . Municipal Urbana 410 1.821 2.750 0 7.598 0 5.626 0 0 0 134 0 . Municipal Rural 0 0 0 29 0 82 0 66 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 410 1.821 2.755 29 7.616 82 6.379 168 3.640 473 136 260 . I T AO C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 88 48 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 68 0 89 48 29 0 0 . Municipal Urbana 0 53 0 53 0 158 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 10 0 35 0 15 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 63 0 88 0 241 0 177 96 43 0 0 . ITAPECERICA DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 491 145 2.127 7.040 3.622 2.094 237 392 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 908 923 3.382 0 10.612 0 0 0 0 0 110 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 908 923 3.382 0 11.103 145 2.127 7.040 3.622 2.094 347 392 . ITAPETININGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 731 887 4.967 2.598 1.399 62 191 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 468 349 789 167 253 232 . Municipal Urbana 946 2.212 921 1.943 5.851 927 0 0 0 0 75 0 . Municipal Rural 94 102 369 84 954 195 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.040 2.314 1.290 2.027 6.805 1.853 1.355 5.316 3.387 1.566 390 423 . ITAPEVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.783 1.032 0 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 57 385 117 0 7 . Municipal Urbana 792 1.145 1.843 0 4.456 173 3.351 142 0 0 57 0 . Municipal Rural 40 34 431 0 980 63 714 40 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 832 1.179 2.274 0 5.436 236 4.065 239 2.168 1.149 57 69 . ITAPEVI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10.799 2.683 8.276 557 161 257 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.652 1.239 6.636 0 14.053 3.785 0 0 0 0 86 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.652 1.239 6.636 0 14.053 3.785 10.799 2.683 8.276 557 247 257 . ITAPIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 385 0 1.902 528 1.544 122 98 134 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 412 722 1.277 0 2.302 539 0 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 412 722 1.277 0 2.715 539 1.902 528 1.544 122 110 134 . ITAPIRAPUA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 156 57 42 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 61 0 48 0 0 0 . Municipal Urbana 90 0 84 0 195 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 116 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 90 0 140 0 311 0 61 156 105 42 0 0 . ITAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 813 152 774 543 699 159 34 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 340 477 426 366 834 156 195 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 340 477 426 366 1.647 308 969 543 699 159 49 61 . ITAPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 620 172 241 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 6 0 4 52 28 18 1 4 . Municipal Urbana 0 254 257 28 691 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 25 41 0 122 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 279 298 28 819 0 4 672 200 259 1 4 . ITAPUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 643 0 325 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 330 41 262 222 609 0 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 330 41 262 222 609 643 0 325 0 33 0 . ITAPURA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 214 32 71 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 101 71 32 222 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 101 71 32 222 0 0 214 32 71 0 0 . I T AQ U AQ U EC E T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 826 0 15.494 4.626 11.298 1.097 210 648 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.335 1.379 8.837 0 21.879 2.318 0 0 0 0 337 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.335 1.379 8.837 0 22.705 2.318 15.494 4.626 11.298 1.097 547 648 . ITARARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.618 725 687 35 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 55 84 24 0 0 . Municipal Urbana 0 943 933 0 2.464 0 288 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 56 0 191 0 76 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 943 989 0 2.655 0 364 1.673 809 711 35 60 . ITARIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 173 0 598 179 195 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 197 0 103 0 3 2 . Municipal Urbana 0 201 311 0 588 125 0 0 0 0 0 0