DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900376 376 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 84 0 70 25 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 201 395 0 663 323 197 598 282 195 3 2 . I T AT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2.308 735 0 102 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 846 2.076 1.898 20 5.142 332 4.518 0 0 0 276 0 . Municipal Rural 0 35 23 22 150 0 119 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 846 2.111 1.921 42 5.292 332 4.637 0 2.308 735 276 102 . I T AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 543 371 196 0 55 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 53 . Municipal Urbana 32 371 452 0 1.140 0 523 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 27 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 398 468 0 1.140 0 523 543 371 196 92 108 . ITIRAPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 346 0 426 0 129 167 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 94 45 . Municipal Urbana 20 296 260 98 635 243 378 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 296 260 98 635 243 724 0 426 0 251 212 . ITIRAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 285 0 158 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 147 146 0 370 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 147 146 0 370 0 285 0 158 0 0 0 . ITOBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 92 174 261 0 189 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 110 138 0 75 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 110 138 0 167 174 261 0 189 0 0 0 . ITU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.779 3.118 4.139 675 0 238 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3.168 2.174 600 5.917 2.278 0 0 0 0 332 0 . Municipal Rural 0 0 304 0 724 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3.168 2.478 600 6.641 2.278 3.779 3.118 4.139 675 332 238 . ITUPEVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.223 0 1.976 0 47 73 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 579 865 1.502 85 3.661 398 0 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 33 0 86 0 216 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 612 865 1.588 85 3.877 398 3.223 0 1.976 0 105 73 . I T U V E R AV A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 968 0 0 106 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 206 505 317 335 1.417 185 1.368 0 0 0 50 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 206 505 317 335 1.417 185 1.368 0 968 0 50 106 . JA B O R A N D I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 114 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 177 0 115 3 348 0 337 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 177 0 115 3 348 0 337 44 114 0 0 . JA B OT I C A BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 822 708 1.283 193 62 104 . Estadual Rural 26 0 0 0 0 0 0 0 34 180 0 0 . Municipal Urbana 0 1.402 342 845 2.108 584 738 6 0 0 16 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 1.402 342 845 2.108 584 1.560 714 1.317 373 78 104 . JAC A R E I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4.140 5.018 4.743 1.294 304 493 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 162 0 69 0 0 0 . Municipal Urbana 1.283 1.743 4.474 0 10.610 1.395 0 0 0 0 132 0 . Municipal Rural 47 91 5 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.330 1.834 4.479 0 10.622 1.395 4.302 5.018 4.812 1.294 436 493 . JAC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 389 179 70 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 81 128 521 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 81 128 521 0 0 389 179 70 0 0 . JAC U P I R A N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 830 0 174 348 24 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 159 310 0 833 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 111 0 247 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 159 421 0 1.080 0 830 0 174 348 24 53 . JAG U A R I U N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.491 217 0 68 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.604 1.084 75 2.756 0 2.365 0 0 0 86 0 . Municipal Rural 0 0 38 0 381 97 304 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.604 1.122 75 3.137 97 2.669 0 1.491 217 86 68 . JA L ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.727 471 394 2 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 505 39 0 0 . Municipal Urbana 0 982 760 0 1.896 226 0 0 0 0 27 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 982 760 0 1.896 226 0 1.727 976 433 29 22 . JA M B E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 95 97 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 72 68 92 55 297 0 244 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 88 0 81 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 72 68 92 55 385 0 325 0 95 97 14 8 . JA N D I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.140 2.902 3.004 764 65 152 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2.300 1.783 0 5.531 165 0 0 0 0 76 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2.300 1.783 0 5.531 165 2.140 2.902 3.004 764 141 152 . JA R D I N O P O L I S