DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900377 377 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.142 0 0 78 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 163 105 . Municipal Urbana 43 969 920 4 2.097 294 1.862 0 0 0 70 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 43 969 920 4 2.097 294 1.862 0 1.142 0 233 183 . JA R I N U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.224 519 984 113 24 76 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 471 0 285 0 0 0 . Municipal Urbana 275 447 677 205 1.999 280 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 53 38 147 0 295 41 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 328 485 824 205 2.294 321 1.695 519 1.269 113 34 76 . JA U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.965 1.827 2.320 1.002 0 90 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 116 23 40 41 . Municipal Urbana 425 1.042 1.501 733 5.672 0 589 0 0 0 108 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 425 1.042 1.501 733 5.672 0 2.554 1.827 2.436 1.025 148 131 . JERIQUARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 115 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 87 61 58 278 0 233 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 87 61 58 278 0 233 0 115 0 0 0 . J OA N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 264 159 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 234 273 0 687 50 674 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 234 273 0 715 50 674 0 264 159 10 0 . JOAO RAMALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 256 75 43 12 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 85 90 39 303 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 85 90 39 303 0 0 256 75 43 12 0 . JOSE BONIFACIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 789 0 347 458 664 243 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 242 475 547 185 665 244 581 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 242 475 547 185 1.454 244 928 458 664 243 12 44 . JULIO MESQUITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 226 0 109 0 3 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 57 54 107 0 292 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 54 107 0 292 0 226 0 109 0 3 23 . JUMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 39 37 0 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 83 29 50 181 25 168 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 83 29 50 181 25 168 0 39 37 0 19 . JUNDIAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6.077 7.704 8.422 2.617 20 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 256 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.910 2.194 7.401 0 15.659 2.188 0 0 0 0 257 0 . Municipal Rural 0 107 431 0 1.076 422 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.910 2.301 7.832 0 16.735 2.610 6.333 7.704 8.422 2.617 277 0 . JUNQUEIROPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 917 293 210 17 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 54 46 . Municipal Urbana 0 579 0 385 0 1.082 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 579 0 385 0 1.082 0 917 293 210 71 81 . JUQUIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 612 296 521 127 20 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 103 18 35 0 0 . Municipal Urbana 105 158 354 0 933 0 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 14 0 102 0 253 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 119 158 456 0 1.186 0 612 399 539 162 33 37 . J U Q U I T I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 631 207 364 1.253 503 645 26 49 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 86 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 173 104 722 0 898 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 48 0 142 75 65 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 173 104 770 0 1.671 368 429 1.257 503 645 26 49 . L AG O I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 263 0 178 0 8 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 71 0 103 0 278 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 71 0 103 0 278 0 263 0 178 0 8 13 . LARANJAL PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 306 2 753 1 0 89 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 590 559 0 1.575 0 996 0 0 0 101 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 24 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 590 579 0 1.599 0 1.302 2 753 1 101 89 . L AV I N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 99 76 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 223 140 . Municipal Urbana 29 44 66 24 239 0 232 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 44 66 24 239 0 232 0 99 76 223 140 . L AV R I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 67 53 125 17 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 50 167 0 440 0 335 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 50 167 0 440 0 335 67 53 125 17 38 . LEME . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.151 609 2.703 409 122 219 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 55 69 37 32 0 0 . Municipal Urbana 660 1.760 1.946 113 4.146 1.008 0 0 0 0 42 0 . Municipal Rural 0 23 17 22 0 119 0 0 0 0 0 0