DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900378 378 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 660 1.783 1.963 135 4.146 1.127 3.206 678 2.740 441 164 219 . LENCOIS PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.512 1.423 649 0 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 67 1.484 1.132 103 2.861 671 1.266 74 0 0 50 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 67 1.484 1.132 103 2.861 671 1.266 1.586 1.423 649 50 45 . LIMEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 845 0 6.432 3.807 6.132 1.726 206 263 . Estadual Rural 0 0 0 0 126 0 420 0 254 0 85 77 . Municipal Urbana 188 4.168 2.427 3.127 9.001 3.001 0 0 0 0 99 0 . Municipal Rural 48 0 165 0 194 182 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 236 4.168 2.592 3.127 10.166 3.183 6.852 3.807 6.386 1.726 390 340 . LINDOIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 180 0 0 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 132 71 81 229 176 347 0 0 0 41 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 23 132 71 81 229 176 347 0 180 0 41 20 . LINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.624 946 1.476 1.015 1.721 215 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 26 0 60 0 26 48 . Municipal Urbana 0 762 1.430 0 881 34 230 0 0 0 77 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 762 1.430 0 2.509 980 1.732 1.015 1.781 215 103 64 . LO R E N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.692 1.601 548 0 240 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 17 0 119 0 0 0 . Municipal Urbana 136 909 1.458 0 3.579 173 1.206 95 0 0 216 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 182 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 136 909 1.479 0 3.764 173 1.238 1.787 1.720 548 216 240 . LO U R D ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 87 20 37 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 50 40 0 0 124 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 50 40 0 0 124 0 87 20 37 13 0 . LO U V E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.234 131 1.444 0 35 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 470 1.162 652 788 1.740 1.580 0 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 24 52 53 21 135 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 494 1.214 705 809 1.875 1.580 2.234 131 1.444 0 70 82 . LU C E L I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 491 138 251 35 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 133 36 . Municipal Urbana 0 364 192 174 866 0 305 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 364 192 174 866 0 305 491 138 251 168 93 . LU C I A N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 110 48 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 0 44 0 134 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 0 44 0 134 0 0 110 48 24 0 0 . LUIS ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 407 0 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 358 221 109 764 0 701 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 358 221 109 764 0 701 0 407 0 32 38 . LU I Z I A N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 242 144 16 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 153 142 0 87 260 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 153 142 0 87 260 0 242 144 16 0 0 . LU P E R C I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 199 0 130 0 10 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 39 99 93 0 270 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 99 93 0 270 6 199 0 130 0 10 16 . LU T EC I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 155 0 88 0 5 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 53 0 64 0 162 0 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 0 64 0 162 0 155 0 88 0 20 0 . M AC AT U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 795 248 239 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 64 132 389 0 825 175 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 64 132 389 0 825 175 0 795 248 239 10 0 . M AC AU BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 272 112 78 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 74 54 115 38 311 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 54 115 38 311 0 0 272 112 78 0 0 . M AC E D O N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 168 23 75 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 73 0 89 0 191 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 73 0 89 0 191 0 168 23 75 0 0 . M AG DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 146 27 49 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 55 0 59 0 175 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 55 0 59 0 175 0 146 27 49 0 0 . MAIRINQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.086 729 0 95 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43 78 . Municipal Urbana 285 551 802 337 2.804 0 2.574 0 0 0 105 0 . Municipal Rural 6 0 23 31 85 116 165 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 291 551 825 368 2.889 116 2.739 0 1.086 729 148 173 . MAIRIPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.529 1.214 2.353 204 38 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 441 0 272 0 0 0