DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900379 379 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 68 1.624 1.726 0 4.511 0 0 0 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 248 0 627 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 68 1.624 1.974 0 5.138 0 2.970 1.214 2.625 204 55 71 . MANDURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 439 0 253 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 191 195 0 499 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 14 16 0 45 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 205 211 0 544 0 439 0 253 0 0 0 . MARABA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 164 0 71 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 49 49 . Municipal Urbana 0 56 65 2 181 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 27 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 56 65 2 208 0 184 0 71 0 49 54 . M A R AC A I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 269 274 285 91 5 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 297 257 0 700 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 297 257 0 700 0 269 274 285 91 5 19 . M A R A P OA M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 128 47 28 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 73 30 32 0 172 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 73 30 32 0 172 0 128 47 28 0 0 . MARIAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 88 0 3 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 67 62 0 186 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 67 62 0 186 0 130 0 88 0 3 8 . MARILIA . Estadual Urbana 3 6 0 0 525 1.313 5.120 2.420 4.539 655 22 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 149 0 124 0 73 0 116 148 . Municipal Urbana 1.910 3.167 2.835 2.013 6.559 1.777 0 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 31 28 40 24 22 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.944 3.201 2.875 2.037 7.255 3.090 5.244 2.420 4.612 655 163 148 . MARINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 77 15 34 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 46 0 35 0 87 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 46 0 35 0 87 0 77 15 34 0 0 . MARTINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 885 0 651 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 108 80 . Municipal Urbana 0 363 437 0 1.204 0 98 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 363 437 0 1.204 0 983 0 651 0 108 80 . M AT AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.796 682 959 974 1.670 251 9 195 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 240 1.019 946 553 1.049 230 1.263 1 290 0 76 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 242 1.019 952 553 2.859 912 2.222 975 1.960 251 85 195 . M AU A . Estadual Urbana 0 0 0 0 18.291 987 14.972 2.080 11.471 546 213 773 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 722 5.697 7.798 0 1.477 0 389 0 0 0 693 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 722 5.697 7.798 0 19.768 987 15.361 2.080 11.471 546 906 773 . MENDONCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 299 149 46 18 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 151 0 191 354 0 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 151 0 191 354 0 0 299 149 46 22 0 . MERIDIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 208 66 47 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 119 0 73 0 268 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 119 0 73 0 268 0 208 66 47 9 0 . M ES O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 119 11 49 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 58 50 0 120 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 58 50 0 120 0 0 119 11 49 0 0 . M I G U E LO P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 77 195 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 226 73 0 0 . Municipal Urbana 0 382 357 0 915 123 883 0 0 0 95 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 382 357 0 915 123 883 0 303 268 95 67 . MINEIROS DO TIETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 500 0 349 0 11 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 202 239 0 297 291 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 202 239 0 297 291 500 0 349 0 11 10 . MIRA ESTRELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 120 18 42 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 82 0 71 172 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 82 0 71 172 0 0 120 18 42 0 0 . M I R AC AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 262 637 367 262 6 0 . Estadual Rural 0 0 6 0 13 0 88 98 64 32 4 0 . Municipal Urbana 47 226 317 0 878 100 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 48 191 0 390 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 47 274 514 0 1.281 100 350 735 431 294 15 0