DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900380 380 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MIRANDOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 593 176 254 262 171 111 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 195 257 91 826 81 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 45 0 76 34 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 195 302 91 902 115 593 176 254 262 171 111 . MIRANTE DO PARANAPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 138 0 407 114 334 27 21 43 . Estadual Rural 0 0 0 0 81 86 80 106 93 14 12 20 . Municipal Urbana 0 302 49 193 82 491 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 43 40 0 26 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 302 92 233 301 603 487 220 427 41 33 63 . MIRASSOL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2.329 1.071 480 23 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 16 0 162 15 0 0 . Municipal Urbana 0 1.038 1.086 17 2.381 475 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.038 1.086 17 2.381 475 16 2.329 1.233 495 28 0 . MIRASSOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 258 63 43 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 157 0 114 274 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 157 0 114 274 0 0 258 63 43 0 0 . M O CO C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.188 0 619 1.127 1.419 572 59 140 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 67 61 . Municipal Urbana 654 465 1.005 247 1.592 0 411 0 161 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 24 0 75 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 661 465 1.029 247 2.855 0 1.030 1.127 1.580 572 126 201 . MOGI DAS CRUZES . Estadual Urbana 0 0 0 0 127 0 12.625 5.321 11.068 2.303 0 233 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 301 192 200 27 0 0 . Municipal Urbana 0 1.389 4.957 297 13.441 10.357 0 587 0 0 275 0 . Municipal Rural 0 50 207 42 634 236 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.439 5.164 339 14.202 10.593 12.926 6.100 11.268 2.330 275 233 . MOGI GUACU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 853 1.797 3.100 791 91 205 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 217 0 155 0 81 54 . Municipal Urbana 0 829 2.415 460 6.812 377 3.292 7 345 0 31 1 . Municipal Rural 0 0 130 0 366 15 85 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 829 2.545 460 7.178 392 4.447 1.804 3.600 791 203 260 . MOJI MIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.597 633 2.482 346 60 145 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 44 0 49 0 56 33 . Municipal Urbana 264 1.119 1.158 386 3.631 539 1.059 0 0 0 43 0 . Municipal Rural 0 20 0 21 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 264 1.139 1.158 407 3.632 539 2.700 633 2.531 346 159 178 . MOMBUCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 107 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 199 0 133 0 224 87 230 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 199 0 133 0 224 87 230 0 107 0 0 0 . M O N CO ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 87 13 29 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 45 0 47 0 115 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 0 47 0 115 0 87 13 29 0 0 . M O N G AG U A . Estadual Urbana 0 0 7 0 21 0 43 0 2.348 220 141 201 . Estadual Rural 0 0 7 0 21 0 24 0 0 0 6 0 . Municipal Urbana 0 1.104 1.346 0 3.987 132 3.541 65 0 0 104 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.104 1.360 0 4.029 132 3.608 65 2.348 220 251 201 . MONTE ALEGRE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 420 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 56 86 35 352 0 396 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 14 0 69 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 56 100 35 421 0 396 0 420 0 0 0 . MONTE ALTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 359 391 832 229 25 65 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 394 557 794 0 1.487 454 730 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 394 557 794 0 1.487 454 1.089 391 832 229 25 65 . MONTE APRAZIVEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 146 0 437 0 25 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 164 80 0 0 . Municipal Urbana 15 413 77 329 904 80 532 105 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 413 77 329 904 80 678 105 601 80 47 0 . MONTE AZUL PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 266 171 223 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 372 355 0 494 319 406 57 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 372 355 0 494 319 406 323 171 223 32 18 . MONTE CASTELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 181 65 45 12 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 57 87 0 225 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 57 87 0 225 0 0 181 65 45 12 5 . MONTE MOR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 947 362 2.041 279 0 155 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 692 1.018 1.647 0 3.909 740 2.522 0 0 0 140 0 . Municipal Rural 0 0 10 22 41 38 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 692 1.018 1.657 22 3.950 778 3.469 362 2.041 279 140 155 . MONTEIRO LOBATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 217 0 120 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 31 39 81 0 121 90 0 0 0 0 0 0