DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900381 381 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 29 0 68 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 31 39 110 0 189 90 217 0 120 0 0 0 . MORRO AGUDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 609 375 210 0 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 547 628 0 1.595 102 816 0 267 0 143 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 547 628 0 1.595 102 816 609 642 210 143 56 . M O R U N G A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 133 94 301 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 301 0 328 0 746 0 521 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 301 0 328 0 746 0 521 133 94 301 0 0 . M OT U C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 120 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 24 79 0 221 36 209 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 8 3 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 27 95 0 221 36 209 0 120 0 0 0 . MURUTINGA DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 148 36 51 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 73 0 70 0 176 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 73 0 70 0 176 0 148 36 51 0 0 . N A N T ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 166 15 60 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 35 71 0 170 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 35 71 0 170 0 0 166 15 60 0 0 . N A R A N D I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 52 101 18 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 211 142 0 466 0 352 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 211 142 0 466 0 352 0 52 101 18 19 . NATIVIDADE DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 215 122 49 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 37 0 18 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 96 0 235 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 71 0 180 0 113 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 167 0 415 0 150 215 140 49 0 10 . NAZARE PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 170 0 0 544 192 115 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 116 0 163 256 148 113 0 0 . Municipal Urbana 20 299 262 47 670 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 37 0 146 0 168 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 299 408 47 1.124 0 163 800 340 228 0 0 . NEVES PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 338 180 74 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 199 84 100 434 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 199 84 100 434 0 0 338 180 74 0 0 . N H A N D EA R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 43 0 376 131 93 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 134 125 15 377 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 134 125 15 377 43 0 376 131 93 0 0 . N I P OA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 242 98 48 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 124 156 0 346 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 124 156 0 346 0 0 242 98 48 0 0 . NOVA ALIANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 302 121 57 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 196 0 168 223 184 0 67 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 196 0 168 223 184 0 369 121 57 0 0 . NOVA CAMPINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 88 177 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 72 38 0 0 0 . Municipal Urbana 108 65 169 0 409 0 303 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 47 84 0 229 0 112 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 120 112 253 0 638 0 415 72 126 177 0 8 . NOVA CANAA PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 80 30 15 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 35 0 37 0 100 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 35 0 37 0 100 0 80 30 15 0 0 . NOVA CASTILHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 60 8 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 27 0 23 0 76 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 27 0 23 0 76 0 60 8 26 0 0 . NOVA EUROPA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 282 0 0 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 224 83 124 515 0 483 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 224 83 124 515 0 483 0 282 0 0 27 . NOVA GRANADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 809 10 495 0 21 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 201 175 408 0 1.047 0 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 201 175 408 0 1.047 0 809 10 495 0 30 16 . NOVA GUATAPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 103 22 36 3 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 68 52 0 128 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 68 52 0 128 0 0 103 22 36 3 11 . NOVA INDEPENDENCIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 159 0 0 0