DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900382 382 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 27 . Municipal Urbana 0 126 111 0 0 274 252 23 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 126 111 0 0 274 252 23 159 0 50 27 . NOVA LUZITANIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 140 21 69 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 56 57 0 0 158 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 56 57 0 0 158 0 140 21 69 0 0 . NOVA ODESSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.001 1.217 1.437 286 18 19 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 627 463 1.147 0 1.939 920 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 627 463 1.147 0 1.939 920 1.001 1.217 1.437 286 31 19 . N OV A I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 135 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 156 0 126 0 325 22 257 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 156 0 126 0 325 22 257 0 135 0 0 0 . NOVO HORIZONTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 133 941 339 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 390 495 301 1.507 412 1.596 53 0 0 52 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 390 495 301 1.507 412 1.596 186 941 339 52 24 . NUPORANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 55 135 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 171 64 89 233 195 350 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 171 64 89 233 195 350 0 55 135 0 0 . O C AU C U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 235 0 135 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 160 106 0 282 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 160 106 0 282 0 235 0 135 0 0 0 . O L EO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 144 42 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 19 22 95 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 58 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 54 35 22 153 0 0 144 42 24 0 0 . OLIMPIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2.634 1.149 679 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 578 616 718 418 2.344 772 0 0 0 0 40 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 578 616 718 418 2.344 772 0 2.634 1.149 679 40 40 . ONDA VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 260 0 170 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 119 123 0 312 0 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 119 123 0 312 0 260 0 170 0 10 0 . ORIENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 233 89 30 6 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 90 92 42 0 306 0 0 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 90 92 42 0 306 0 233 89 30 18 4 . ORINDIUVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 229 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 158 138 0 385 0 331 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 158 138 0 385 0 331 0 229 0 0 0 . ORLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.182 36 0 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 190 465 294 304 1.643 190 1.052 354 0 0 88 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 190 465 294 304 1.643 190 1.052 354 1.182 36 88 58 . O S A S CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 18.385 7.953 17.418 2.142 309 356 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 343 13.737 15.043 0 36.308 1.482 0 0 0 0 532 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 343 13.737 15.043 0 36.312 1.482 18.385 7.953 17.418 2.142 841 356 . OSCAR BRESSANE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 49 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 56 58 0 131 0 125 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 56 58 0 131 0 125 0 22 49 0 7 . OSVALDO CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 946 847 228 20 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 84 75 . Municipal Urbana 0 447 214 198 0 1.183 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 447 214 198 0 1.183 0 946 847 228 104 105 . OURINHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 270 101 1.483 1.344 2.751 316 24 280 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 19 0 22 5 15 0 0 . Municipal Urbana 0 1.498 1.981 0 4.546 59 1.568 3 0 0 208 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.498 1.990 0 4.816 179 3.051 1.369 2.756 331 232 280 . OURO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 257 0 0 22 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 88 113 195 0 457 0 429 0 0 0 37 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0