DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900383 383 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 88 113 195 0 457 0 429 0 257 0 37 22 . O U R O ES T E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 455 110 135 0 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 253 0 240 0 608 0 59 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 253 0 240 0 608 0 514 110 135 12 38 . P AC A E M B U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 348 124 100 12 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 184 125 . Municipal Urbana 0 164 192 0 505 0 0 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 164 192 0 505 0 0 348 124 100 202 146 . P A L ES T I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 96 217 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 277 240 0 609 0 506 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 277 240 0 609 0 506 0 96 217 0 0 . PALMARES PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 234 274 298 0 0 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 195 121 116 556 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 195 121 116 556 0 234 274 298 0 0 31 . PALMEIRA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 296 86 98 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 114 139 0 343 0 0 0 0 0 3 27 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 114 139 0 343 0 0 296 86 98 3 27 . PALMITAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 546 263 509 131 42 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 488 39 356 721 267 0 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 488 39 356 721 267 546 263 509 131 53 70 . PANORAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 706 197 132 36 48 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 315 299 14 944 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 315 299 14 944 0 0 706 197 132 36 48 . PARAGUACU PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 390 115 775 146 0 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 285 32 54 29 . Municipal Urbana 603 379 809 176 2.258 0 1.216 0 0 0 47 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 603 379 809 176 2.258 0 1.606 115 1.060 178 101 101 . PARAIBUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 697 0 460 0 26 54 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 171 0 87 0 0 0 . Municipal Urbana 0 207 161 68 647 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 163 0 371 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 207 324 68 1.018 0 868 0 547 0 26 54 . PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 48 90 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 47 87 90 47 185 120 263 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 47 87 90 47 185 120 263 0 48 90 0 0 . PARANAPANEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 316 0 5 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 278 0 0 0 . Municipal Urbana 0 202 237 0 564 0 475 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 213 232 0 580 0 424 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 415 469 0 1.144 0 899 0 594 0 5 12 . PARANAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 170 63 30 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 104 36 99 0 263 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 104 36 99 0 263 0 0 170 63 30 0 0 . PARAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 393 160 49 12 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 108 143 36 301 106 0 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 102 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 108 143 36 403 106 0 393 160 49 18 14 . PARDINHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 217 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 123 197 0 528 0 512 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 123 197 0 528 0 512 0 217 0 0 0 . P A R I Q U E R A - AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 729 11 252 171 0 0 . Estadual Rural 0 0 4 0 21 0 274 0 240 0 13 0 . Municipal Urbana 0 73 335 0 835 0 0 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 69 38 175 121 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 73 408 38 1.031 121 1.003 11 492 171 20 0 . PARISI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 131 17 51 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 0 68 0 164 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 84 0 68 0 164 0 131 17 51 0 0 . PATROCINIO PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 672 0 461 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 253 385 0 928 22 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 253 385 0 928 22 672 0 461 0 0 0 . P AU L I C E I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 415 0 204 0 23 41 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0