DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900384 384 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 45 136 190 0 547 0 0 0 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 45 136 190 0 547 0 415 0 204 0 36 41 . P AU L I N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.041 990 1.763 1.000 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 1.860 908 1.555 5.712 0 2.635 0 382 0 147 205 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 1.860 908 1.555 5.712 0 3.676 990 2.145 1.000 147 205 . P AU L I S T A N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 99 25 17 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 24 48 27 24 123 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 24 48 27 24 123 0 0 99 25 17 0 0 . PAULO DE FARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 84 116 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 25 . Municipal Urbana 0 145 0 133 372 0 348 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 145 0 133 372 0 348 0 84 116 65 25 . PEDERNEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 852 967 1.029 154 30 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 131 841 607 313 1.790 622 0 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 131 841 629 313 1.790 622 852 967 1.029 154 48 60 . PEDRA BELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 50 118 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 86 55 0 151 0 288 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 15 10 45 28 91 87 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 30 96 100 28 242 87 288 0 50 118 0 0 . PEDRANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 100 20 51 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 54 0 47 147 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 54 0 47 147 0 0 100 20 51 0 0 . P E D R EG U L H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 512 212 323 64 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 62 19 14 0 0 . Municipal Urbana 49 205 399 0 994 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 205 399 0 994 0 512 274 342 78 0 0 . PEDREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.003 639 1.009 106 8 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 838 387 408 1.405 765 0 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 838 387 408 1.405 765 1.003 639 1.009 106 26 45 . PEDRINHAS PAULISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 110 48 28 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 77 0 44 0 160 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 77 0 44 0 160 0 110 48 28 0 0 . PEDRO DE TOLEDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 142 364 230 113 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 158 79 66 406 105 55 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 49 77 0 101 21 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 207 156 66 507 126 197 364 230 113 0 0 . PENAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 546 1.061 910 1.127 180 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 103 21 0 0 . Municipal Urbana 0 1.370 403 749 976 1.194 0 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.370 403 749 976 1.740 1.061 910 1.230 201 22 0 . PEREIRA BARRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.018 304 255 0 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 467 0 481 910 396 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 40 0 0 0 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 0 467 9 481 950 396 0 1.018 304 255 15 70 . PEREIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 396 0 275 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 153 133 66 420 136 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 153 133 66 420 136 396 0 275 0 0 0 . PERUIBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.331 1.113 2.080 396 113 194 . Estadual Rural 2 0 15 0 35 0 24 0 0 0 2 0 . Municipal Urbana 857 500 1.237 427 4.238 129 351 0 0 0 82 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 18 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 859 500 1.263 427 4.291 135 2.706 1.113 2.080 396 197 194 . P I AC AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 272 98 81 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 95 63 61 158 158 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 95 63 61 158 158 0 272 98 81 0 0 . P I E DA D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.276 672 345 9 31 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 1.214 444 202 0 0 . Municipal Urbana 0 610 446 170 1.575 0 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 230 539 62 1.397 141 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 840 985 232 2.972 141 0 2.490 1.116 547 18 31 . PILAR DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.421 631 234 23 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 245 221 376 191 1.291 277 0 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 98 0 227 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 245 221 376 289 1.291 504 0 1.421 631 234 29 27 . P I N DA M O N H A N G A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.489 3.340 4.262 710 181 226 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 225 0 116 0 0 0 . Municipal Urbana 1.042 681 3.169 0 8.006 0 0 0 0 0 54 0 . Municipal Rural 86 79 294 0 619 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.128 760 3.463 0 8.625 0 3.714 3.340 4.378 710 235 226 . PINDORAMA