DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900386 386 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 124 0 119 0 302 0 299 91 59 0 0 . POMPEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 520 239 460 0 25 61 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 261 291 112 669 371 0 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 103 261 291 112 669 371 520 239 460 0 30 61 . PONGAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 155 62 46 9 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 69 0 82 0 190 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 69 0 82 0 190 0 0 155 62 46 9 13 . PONTAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 997 285 1.047 133 72 149 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 39 . Municipal Urbana 460 418 907 0 2.159 0 598 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 460 418 907 0 2.159 0 1.595 285 1.047 133 165 188 . P O N T A L I N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 208 30 95 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 118 100 0 255 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 118 100 0 255 0 0 208 30 95 0 0 . PONTES GESTAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 86 8 36 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 75 0 49 0 166 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 75 0 49 0 166 0 86 8 36 0 0 . POPULINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 220 33 76 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 36 52 40 40 0 231 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 52 40 40 0 231 0 220 33 76 0 0 . P O R A N G A BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 404 0 285 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 171 0 182 436 45 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 171 0 182 436 45 404 0 285 0 0 0 . PORTO FELIZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 372 1.396 127 0 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 107 0 141 163 . Municipal Urbana 0 1.263 1.002 0 2.690 0 1.708 203 0 0 50 0 . Municipal Rural 0 0 159 0 364 0 236 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.263 1.161 0 3.054 0 1.944 575 1.503 127 191 220 . PORTO FERREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 480 852 969 293 112 114 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 413 568 564 427 2.578 0 640 0 110 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 413 568 564 427 2.578 0 1.120 852 1.079 293 131 114 . P OT I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 291 140 0 57 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 177 146 . Municipal Urbana 0 346 338 71 890 239 800 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 346 338 71 890 239 800 0 291 140 205 203 . P OT I R E N DA BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 262 213 0 36 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 430 334 0 861 224 781 6 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 430 334 0 861 224 781 6 262 213 23 36 . P R AC I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 58 0 42 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 93 93 . Municipal Urbana 0 45 0 35 88 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 0 35 88 0 58 0 42 0 93 97 . PRADOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 595 0 0 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 117 290 229 157 732 208 677 137 0 0 69 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 117 290 229 157 732 208 677 137 595 0 69 56 . PRAIA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 4 0 10 0 3.258 757 8.346 2.488 0 98 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3.042 5.851 4.296 3.965 20.664 1.277 13.374 437 0 0 414 401 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3.042 5.851 4.300 3.965 20.674 1.277 16.632 1.194 8.346 2.488 414 499 . P R AT A N I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 297 148 68 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 121 78 78 454 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 121 78 78 454 0 0 297 148 68 0 0 . PRESIDENTE ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 37 158 45 155 53 42 5 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 47 5 84 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 47 5 84 0 37 158 45 155 53 42 5 11 . PRESIDENTE BERNARDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 268 0 9 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 37 44 . Municipal Urbana 0 0 59 96 387 0 344 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 66 96 414 0 351 0 268 0 46 68 . PRESIDENTE EPITACIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 963 280 1.190 555 278 0 74