DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900387 387 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 774 782 0 472 401 0 0 0 0 81 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 59 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 774 782 0 472 1.423 280 1.190 555 278 81 74 . PRESIDENTE PRUDENTE . Estadual Urbana 0 23 0 0 0 0 3.626 3.466 4.261 565 40 113 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 291 74 99 54 . Municipal Urbana 1.904 1.969 2.758 1.138 7.129 2.048 0 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.904 1.992 2.758 1.138 7.129 2.048 3.626 3.466 4.552 639 164 167 . PRESIDENTE VENCESLAU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 271 859 382 129 42 80 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 358 38 0 0 . Municipal Urbana 78 539 320 236 1.208 181 0 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 78 539 326 236 1.220 181 271 859 740 167 77 80 . P R O M I S S AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 379 195 558 847 871 81 43 99 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 118 51 33 0 0 . Municipal Urbana 304 158 459 173 926 69 0 0 0 0 116 0 . Municipal Rural 19 0 107 0 182 11 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 323 158 566 173 1.487 275 558 965 922 114 159 99 . QUADRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 145 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 40 28 126 0 327 0 268 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 40 28 126 0 327 0 268 0 145 0 0 0 . Q U AT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 458 104 75 16 45 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 204 0 0 0 . Municipal Urbana 0 327 229 49 709 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 327 229 49 709 0 0 458 308 75 16 45 . Q U E I R OZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 191 82 39 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 118 0 81 0 240 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 118 0 81 0 240 0 0 191 82 39 0 0 . Q U E LU Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 271 0 32 84 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 66 111 181 0 550 0 458 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 10 0 33 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 66 111 191 0 583 0 458 0 271 0 32 84 . QUINTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 305 0 156 0 9 29 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 90 0 175 0 396 0 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 90 0 175 0 396 305 0 156 0 40 29 . R A FA R D . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 519 0 378 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 187 179 79 510 106 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 187 179 79 510 106 519 0 378 0 0 0 . RANCHARIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 29 0 1.250 493 223 27 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 606 335 315 1.621 0 21 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 606 335 315 1.621 29 21 1.250 493 223 42 72 . REDENCAO DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 228 75 46 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 91 0 252 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 91 0 252 0 0 228 75 46 0 0 . REGENTE FEIJO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 460 254 417 43 0 18 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 407 238 184 774 127 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 407 238 184 774 127 460 254 417 43 0 18 . R EG I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 237 20 137 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 199 164 . Municipal Urbana 0 138 0 96 371 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 138 0 96 371 0 0 237 20 137 199 164 . R EG I S T R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.588 629 1.286 371 15 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 146 261 140 47 80 85 . Municipal Urbana 111 1.064 1.056 0 2.807 0 0 0 0 0 25 0 . Municipal Rural 0 41 159 1 360 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 111 1.105 1.215 1 3.170 0 1.734 890 1.426 418 120 85 . R ES T I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 234 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 157 183 21 459 79 396 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 157 183 21 459 79 396 0 234 0 0 0 . RIBEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 144 79 46 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 72 37 18 0 0 . Municipal Urbana 0 60 44 0 126 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 13 0 48 0 90 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 60 92 0 216 0 0 216 116 64 0 0 . RIBEIRAO BONITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 313 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 128 124 250 0 657 0 553 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 128 124 250 0 657 0 553 0 313 0 0 0 . RIBEIRAO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 913 253 278 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 142 44 41 0 0 . Municipal Urbana 357 0 417 0 1.002 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 23 0 131 0 341 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 380 0 548 0 1.343 0 0 1.055 297 319 0 0