DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900388 388 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RIBEIRAO CORRENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 62 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 147 81 37 268 93 276 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 147 81 37 268 93 276 0 62 26 0 0 . RIBEIRAO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 241 0 124 0 4 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 65 44 96 0 272 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 65 44 96 0 272 0 241 0 124 0 4 26 . RIBEIRAO DOS INDIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 82 0 48 0 4 20 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 49 44 0 81 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 44 0 81 0 82 0 48 0 4 20 . RIBEIRAO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 346 139 81 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 119 0 166 0 0 0 . Municipal Urbana 15 55 102 0 265 0 0 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 26 0 89 0 252 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 41 55 191 0 517 0 119 346 305 81 8 0 . RIBEIRAO PIRES . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.814 569 2.427 1.351 2.745 439 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 55 1.896 1.799 0 2.196 0 900 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 55 1.896 1.799 0 5.010 569 3.327 1.351 2.745 439 19 0 . RIBEIRAO PRETO . Estadual Urbana 0 25 0 23 14.524 831 9.655 3.569 12.092 1.797 73 643 . Estadual Rural 0 0 0 0 9 0 41 0 34 0 68 51 . Municipal Urbana 1.225 6.965 8.228 1.245 11.731 186 9.284 176 0 0 769 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.225 6.990 8.228 1.268 26.264 1.017 18.980 3.745 12.126 1.797 910 694 . R I FA I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 181 0 121 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 92 109 0 262 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 92 109 0 262 0 181 0 121 0 0 0 . R I N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 360 0 226 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 70 143 98 95 396 84 69 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 70 143 98 95 396 84 429 0 226 0 0 0 . RINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 322 69 332 72 130 74 12 34 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 187 194 0 63 33 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 187 194 0 385 102 332 72 130 74 12 34 . RIO CLARO . Estadual Urbana 0 21 0 0 147 0 4.504 2.655 4.206 805 150 330 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1.524 2.127 2.988 783 8.037 803 0 0 0 0 311 0 . Municipal Rural 38 61 81 30 20 175 0 130 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.562 2.209 3.069 813 8.204 978 4.504 2.785 4.206 805 461 330 . RIO DAS PEDRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 362 904 136 0 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 261 345 509 194 1.867 0 1.220 0 0 0 104 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 261 345 509 194 1.867 0 1.220 362 904 136 104 47 . RIO GRANDE DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.199 0 2.037 0 1.611 37 40 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 347 554 934 0 98 0 0 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 347 554 934 0 2.297 0 2.037 0 1.611 37 71 83 . RIOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 105 157 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 104 102 . Municipal Urbana 0 262 0 232 575 0 462 0 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 262 0 232 575 0 462 0 105 157 153 125 . RIVERSUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 275 92 93 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 22 0 26 28 0 0 0 . Municipal Urbana 57 69 156 0 0 320 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 69 156 0 0 342 0 301 120 93 0 0 . ROSANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 194 0 594 208 194 16 25 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 83 0 114 39 28 0 0 . Municipal Urbana 16 194 175 90 392 118 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 67 0 64 21 0 0 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 16 194 242 90 456 416 0 708 247 222 28 25 . ROSEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 325 0 0 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 115 221 131 132 509 262 586 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 115 221 131 132 509 262 586 0 325 0 36 85 . R U B I AC EA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 134 0 73 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 29 87 0 154 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 16 17 26 0 50 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 46 113 0 204 0 134 0 73 0 0 0 . RUBINEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 183 46 37 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0