DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900390 390 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 75 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 34 49 0 149 0 121 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 34 49 0 149 0 121 0 75 0 0 0 . SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 795 458 711 190 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 87 208 513 137 1.526 0 0 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 87 208 513 137 1.526 0 795 458 711 190 20 5 . SANTA CRUZ DO RIO PARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 259 327 377 1.044 920 66 28 104 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 295 76 0 0 . Municipal Urbana 65 896 627 348 1.283 425 609 41 0 0 13 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 65 896 627 348 1.542 752 986 1.085 1.215 142 41 104 . SANTA ERNESTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 261 0 192 0 7 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 158 27 96 230 78 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 158 27 96 230 78 261 0 192 0 7 5 . SANTA FE DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 723 235 0 67 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1.075 653 67 1.374 314 716 618 0 0 51 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1.075 653 67 1.374 314 716 618 723 235 51 67 . SANTA GERTRUDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 648 149 0 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 270 356 604 0 1.575 0 1.356 0 0 0 65 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 270 356 604 0 1.575 0 1.356 0 648 149 65 70 . SANTA ISABEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.536 860 1.498 195 55 88 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 234 0 114 0 0 0 . Municipal Urbana 67 769 977 0 2.581 0 0 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 41 0 206 0 510 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 108 769 1.183 0 3.091 0 1.770 860 1.612 195 74 88 . SANTA LUCIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 262 100 62 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 90 65 164 0 455 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 90 65 164 0 455 0 0 262 100 62 0 0 . SANTA MARIA DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 303 118 86 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 162 166 0 383 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 162 166 0 383 0 0 303 118 86 0 0 . SANTA MERCEDES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 124 45 41 11 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 94 72 0 193 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 94 72 0 193 0 0 124 45 41 11 14 . SANTA RITA D OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 105 9 36 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 63 51 0 141 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 63 51 0 141 0 0 105 9 36 0 0 . SANTA RITA DO PASSA QUATRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 197 301 472 62 18 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 507 364 0 573 314 119 34 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 507 364 0 573 314 316 335 472 62 18 44 . SANTA ROSA DE VITERBO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 535 460 678 59 46 75 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 47 316 188 193 1.151 0 0 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 47 316 188 193 1.151 0 535 460 678 59 57 75 . SANTA SALETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 87 0 130 2 87 1 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 35 38 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 35 38 0 115 0 130 2 87 1 0 16 . SANTANA DA PONTE PENSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 64 0 67 18 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 40 0 29 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 40 0 29 10 64 0 67 18 12 0 0 . SANTANA DE PARNAIBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 726 196 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 203 4.127 3.289 339 8.115 1.845 8.095 0 4.705 0 172 160 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 203 4.127 3.289 339 8.115 1.845 8.095 0 5.431 196 172 160 . SANTO ANASTACIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 270 240 309 39 24 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 315 153 136 528 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 315 153 136 528 0 270 240 309 39 24 37 . SANTO ANDRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2.695 3.152 16.249 6.106 15.069 2.053 0 1.136 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4.615 4.318 9.994 60 20.411 1.466 0 0 0 0 1.487 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4.615 4.318 9.994 60 23.106 4.618 16.249 6.106 15.069 2.053 1.487 1.136 . SANTO ANTONIO DA ALEGRIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 199 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 155 48 124 287 94 328 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0