DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900391 391 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 155 48 124 287 94 328 0 199 0 15 6 . SANTO ANTONIO DE POSSE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 582 0 0 71 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 383 138 568 0 844 546 1.152 0 0 0 145 0 . Municipal Rural 0 0 16 0 32 39 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 383 138 584 0 876 585 1.152 0 582 0 145 71 . SANTO ANTONIO DO ARACANGUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 221 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 169 48 248 0 467 61 409 24 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 169 48 248 0 467 61 409 24 221 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 250 0 154 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 35 0 108 0 59 0 0 0 . Municipal Urbana 28 82 110 39 325 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 82 110 39 360 0 358 0 213 0 0 0 . SANTO ANTONIO DO PINHAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 193 0 7 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 39 168 11 402 0 414 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 59 21 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 39 168 11 461 21 414 0 193 0 7 11 . SANTO EXPEDITO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 119 0 114 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 19 41 62 0 165 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 19 41 62 0 165 0 119 0 114 0 0 0 . SANTOPOLIS DO AGUAPEI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 166 66 43 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 109 0 103 0 254 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 109 0 103 0 254 0 166 66 43 0 0 . SANTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 169 3.584 2.501 8.206 854 0 347 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 321 2.936 1.445 1.751 8.899 4.416 3.891 644 0 0 568 0 . Municipal Rural 2 40 37 0 51 39 40 16 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 323 2.976 1.482 1.751 8.950 4.624 7.515 3.161 8.206 854 568 347 . SAO BENTO DO SAPUCAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 496 171 73 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 50 124 100 360 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 207 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 50 124 100 567 0 0 496 171 73 0 0 . SAO BERNARDO DO CAMPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17.030 13.175 17.782 3.375 18 1.188 . Estadual Rural 0 0 0 0 18 0 19 0 17 0 13 0 . Municipal Urbana 4.024 7.691 11.305 4.054 32.393 6.686 0 0 0 0 1.464 0 . Municipal Rural 107 0 257 0 620 135 0 0 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 4.131 7.691 11.562 4.054 33.031 6.821 17.049 13.175 17.799 3.375 1.539 1.188 . SAO CAETANO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 645 801 2.610 426 39 187 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 242 2.823 431 2.209 2.944 3.261 5.512 0 3.058 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 242 2.823 431 2.209 2.944 3.261 6.157 801 5.668 426 46 187 . SAO CARLOS . Estadual Urbana 0 25 0 32 4.547 961 4.563 2.932 4.483 1.217 0 282 . Estadual Rural 0 0 0 0 301 62 239 11 147 0 0 0 . Municipal Urbana 2.353 1.760 2.941 1.344 4.713 596 753 0 0 0 296 0 . Municipal Rural 45 63 96 28 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2.398 1.848 3.037 1.404 9.561 1.619 5.555 2.943 4.630 1.217 296 282 . SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 110 0 118 12 34 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 51 34 11 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 51 34 11 20 110 0 118 12 34 0 0 . SAO JOAO DA BOA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.622 1.036 1.463 288 29 89 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 73 1.483 1.491 0 2.185 1.157 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 26 0 47 0 51 47 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 99 1.483 1.538 0 2.236 1.204 1.622 1.036 1.463 288 29 89 . SAO JOAO DAS DUAS PONTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 101 16 40 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 53 0 65 0 137 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 0 65 0 137 0 0 101 16 40 0 0 . SAO JOAO DE IRACEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 93 13 29 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 61 0 46 0 98 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 61 0 46 0 98 0 93 13 29 0 0 . SAO JOAO DO PAU D ALHO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 94 36 29 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 59 0 43 104 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 59 0 43 104 0 0 94 36 29 0 8 . SAO JOAQUIM DA BARRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.087 309 865 1.059 1.037 473 29 62 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 595 916 15 999 0 0 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 595 916 15 2.086 309 865 1.059 1.037 473 65 62 . SAO JOSE DA BELA VISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 437 0 272 0 0 0