DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900392 392 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 171 94 106 437 93 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 171 94 106 437 93 437 0 272 0 0 0 . SAO JOSE DO BARREIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 89 54 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 47 101 0 236 0 232 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 8 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 29 47 103 0 244 0 242 0 89 54 20 0 . SAO JOSE DO RIO PARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 304 628 794 765 999 156 16 51 . Estadual Rural 0 0 0 0 80 0 120 0 49 0 0 0 . Municipal Urbana 80 616 873 16 1.210 0 274 0 134 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 74 0 110 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 616 947 16 1.704 628 1.188 765 1.182 156 22 51 . SAO JOSE DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 20 0 0 0 0 9.240 4.367 10.061 869 0 320 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 14 0 23 0 135 110 . Municipal Urbana 1.347 5.333 4.533 3.103 17.514 186 1.412 16 0 0 171 0 . Municipal Rural 33 325 451 173 1.890 28 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1.380 5.678 4.984 3.276 19.406 214 10.666 4.383 10.084 869 306 430 . SAO JOSE DOS CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 6.345 330 10.658 1.914 14.779 2.495 13 974 . Estadual Rural 0 0 0 0 206 2 197 0 121 0 0 0 . Municipal Urbana 9.090 369 9.806 210 25.163 3.638 13.382 2.360 0 0 963 0 . Municipal Rural 18 0 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9.108 369 9.849 210 31.714 3.970 24.237 4.274 14.900 2.495 976 974 . SAO LOURENCO DA SERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 792 293 271 17 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 239 323 0 915 0 0 0 0 0 19 0 . Municipal Rural 0 0 13 0 78 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 239 336 0 993 0 0 792 293 271 36 40 . SAO LUIS DO PARAITINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 151 189 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 131 0 307 0 274 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 10 0 104 0 271 0 223 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 111 0 235 0 578 0 497 0 151 189 0 0 . SAO MANUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 281 1.301 616 318 26 83 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 311 0 0 0 . Municipal Urbana 0 640 598 157 2.107 0 0 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 640 598 157 2.107 0 281 1.301 927 318 50 83 . SAO MIGUEL ARCANJO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 1.119 379 225 21 85 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 388 216 285 44 0 0 . Municipal Urbana 0 323 379 68 1.149 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 359 0 865 0 61 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 323 738 68 2.014 0 449 1.335 664 269 21 85 . SAO PAULO . Estadual Urbana 0 80 0 75 279.256 33.770 174.702 65.582 257.894 29.922 375 22.815 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 141 51.157 193.962 8.641 202.934 17.088 172.029 7.571 1.236 742 25.240 72 . Municipal Rural 0 150 0 71 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 141 51.387 193.962 8.787 482.190 50.858 346.731 73.153 259.130 30.664 25.615 22.887 . SAO PEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 99 757 265 44 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 733 173 476 1.787 0 1.371 0 0 0 35 0 . Municipal Rural 0 35 24 18 113 0 86 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 768 197 494 1.900 0 1.457 99 757 265 79 33 . SAO PEDRO DO TURVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 384 0 200 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 26 189 130 92 462 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 201 130 92 462 0 384 0 200 0 0 0 . SAO ROQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.742 385 0 128 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 1.526 179 1.188 2.746 1.057 3.215 0 0 0 68 0 . Municipal Rural 0 109 120 174 357 213 479 18 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 1.635 299 1.362 3.103 1.270 3.694 18 1.742 385 68 128 . SAO SEBASTIAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.903 1.319 0 286 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 52 13 18 10 6 . Municipal Urbana 0 619 2.165 40 5.845 0 4.451 0 0 0 349 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 619 2.165 40 5.845 0 4.451 52 1.916 1.337 359 292 . SAO SEBASTIAO DA GRAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 323 0 186 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 66 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 230 0 336 0 229 203 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 70 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 230 0 386 0 299 203 389 0 213 0 0 0 . SAO SIMAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 118 0 498 77 220 8 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 177 52 0 0 . Municipal Urbana 0 228 0 170 0 383 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 228 0 170 0 501 0 498 254 272 8 27 . SAO VICENTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 452 0 3.420 2.946 7.425 1.150 157 291 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 493 4.097 5.680 60 13.153 4.092 6.292 1.142 0 0 657 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 493 4.097 5.680 60 13.605 4.092 9.712 4.088 7.425 1.150 814 291 . SARAPUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 587 249 89 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 182 173 26 602 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 22 12 18 0 65 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 74 194 191 26 667 0 0 587 249 89 0 0