DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900401 401 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 21 409 380 75 452 0 304 0 0 0 54 0 . Municipal Rural 248 29 447 0 1.158 0 907 0 0 0 170 0 . Estadual e Municipal 269 438 827 75 2.414 0 2.209 45 842 642 293 215 . SIRIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 138 0 27 223 0 72 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 37 68 91 21 341 0 398 0 0 0 48 0 . Municipal Rural 61 0 70 0 109 40 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 98 68 161 21 450 40 536 0 27 223 48 72 . TELHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 84 0 130 0 0 37 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 41 0 28 0 102 0 111 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 42 0 66 0 91 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 83 0 94 0 193 84 111 130 0 32 37 . TOBIAS BARRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 325 25 615 63 1.021 204 19 285 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 294 0 0 37 . Municipal Urbana 156 386 672 0 1.347 263 1.112 1 0 0 205 0 . Municipal Rural 123 0 308 0 399 438 830 76 0 0 139 0 . Estadual e Municipal 279 386 980 0 2.071 726 2.557 140 1.315 204 363 322 . TOMAR DO GERU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 0 369 96 0 56 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 106 106 0 73 232 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 21 44 170 38 149 294 646 0 0 0 70 0 . Estadual e Municipal 21 150 276 38 222 526 685 0 369 96 70 56 . U M BAU BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 298 0 1.039 221 0 163 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 239 0 322 0 538 227 790 0 0 0 250 0 . Municipal Rural 210 0 259 0 512 111 365 0 0 0 151 0 . Estadual e Municipal 449 0 581 0 1.050 338 1.453 0 1.039 221 401 163 . TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 1.659 476 50.055 9.190 45.154 6.729 604 3.733 . Estadual Rural 0 0 0 0 2.646 39 5.005 467 3.335 1.076 276 418 . Municipal Urbana 16.763 10.896 30.822 3.876 45.194 36.353 11.719 10.895 0 0 2.444 16 . Municipal Rural 1.228 477 3.957 1.066 4.927 5.502 3.457 2.844 0 0 1.162 0 . Estadual e Municipal 17.991 11.373 34.779 4.942 54.426 42.370 70.236 23.396 48.489 7.805 4.486 4.167 . ABREULANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 98 0 93 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 48 23 39 33 48 90 32 59 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 28 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 48 23 54 33 76 90 130 59 93 0 9 9 . AG U I A R N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 151 89 58 200 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 70 145 0 338 0 176 0 0 0 28 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 70 145 0 338 0 327 89 58 200 28 0 . ALIANCA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 100 0 94 124 152 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 103 155 0 235 0 136 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 103 155 0 335 0 230 124 152 24 11 0 . ALMAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 348 183 163 33 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 32 48 98 0 0 . Municipal Urbana 144 0 244 0 0 516 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 144 0 244 0 0 525 348 215 211 131 0 0 . A LV O R A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 28 0 234 0 303 0 22 53 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 213 244 0 483 29 325 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 213 244 0 511 29 559 0 303 0 22 53 . ANANAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 604 0 341 27 6 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 48 0 35 0 0 0 . Municipal Urbana 188 0 263 0 20 609 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 24 0 2 48 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 188 0 287 0 22 657 652 0 376 27 6 14 . A N G I CO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 189 0 134 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 79 0 77 0 8 216 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 79 0 77 0 8 216 189 0 134 0 15 0 . APARECIDA DO RIO NEGRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 136 0 204 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 119 0 164 0 191 135 163 74 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 119 0 164 0 191 135 299 74 204 0 0 0 . A R AG O M I N A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 142 0 107 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 230 0 146 0 0 0 . Municipal Urbana 69 0 60 0 0 128 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 77 0 167 56 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 69 0 137 0 167 184 372 0 253 0 0 0 . A R AG U AC E M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 285 0 294 0 0 0