DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900402 402 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 103 0 112 0 279 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 74 0 153 0 160 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 103 0 186 0 432 0 445 0 294 0 0 0 . A R AG U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 50 0 161 0 255 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 146 0 181 0 357 19 217 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 41 0 21 0 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 146 0 193 0 448 19 399 0 255 0 32 0 . A R AG U A I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7.056 2.271 5.623 818 0 617 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31 39 . Municipal Urbana 3.369 461 3.925 0 9.638 683 0 0 0 0 334 0 . Municipal Rural 0 0 101 0 262 0 74 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3.369 461 4.026 0 9.900 683 7.130 2.271 5.623 818 365 656 . A R AG U A N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 268 6 257 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 101 0 83 0 195 41 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 0 39 0 63 42 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 110 0 122 0 258 83 268 6 257 5 0 0 . A R AG U AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 847 687 869 120 26 154 . Estadual Rural 0 0 0 0 18 0 232 0 154 0 17 11 . Municipal Urbana 0 196 579 23 7 1.350 1 80 0 0 91 0 . Municipal Rural 1 0 181 23 2 491 2 207 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 196 760 46 27 1.841 1.082 974 1.023 120 134 165 . ARAPOEMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 305 5 198 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 68 100 172 0 214 158 28 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 68 100 172 0 214 158 333 9 198 0 0 0 . ARRAIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 402 48 147 45 6 46 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 96 31 72 99 0 0 . Municipal Urbana 0 121 0 159 0 418 0 93 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 12 14 35 33 117 14 40 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 133 14 194 33 535 512 212 219 144 6 46 . AU G U S T I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 974 322 465 322 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 84 0 39 0 43 88 . Municipal Urbana 13 305 430 0 0 998 0 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 3 0 62 0 139 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 305 492 0 139 998 1.058 322 504 322 61 88 . AURORA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 131 0 161 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 45 0 61 0 158 0 31 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 45 0 61 0 158 131 31 161 0 0 0 . AXIXA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 205 0 571 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 209 18 145 175 465 42 463 0 0 111 0 . Municipal Rural 73 0 91 0 5 217 2 88 0 0 116 0 . Estadual e Municipal 90 209 109 145 180 682 249 551 571 0 227 0 . BA BAC U L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 269 0 310 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 124 152 0 282 75 0 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 55 0 182 10 115 19 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 124 207 0 464 85 384 19 310 0 6 0 . BANDEIRANTES DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 76 0 130 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 93 14 90 0 49 50 76 77 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 57 55 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 93 14 90 0 106 105 152 77 130 0 0 0 . BARRA DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 237 10 135 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 132 0 74 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 96 0 23 246 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 27 0 70 0 145 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 65 0 166 0 168 246 369 10 209 0 0 0 . BA R R O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 349 0 95 110 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 95 0 115 0 329 0 0 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 95 0 115 0 329 349 0 95 110 14 0 . BERNARDO SAYAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 26 82 57 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 111 70 0 171 0 130 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 37 0 63 0 132 0 188 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 111 133 0 303 0 352 26 82 57 0 26 . BOM JESUS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 204 42 188 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 0 137 0 32 239 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 9 0 30 0 40 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 97 0 137 9 32 269 204 82 188 7 0 0 . BRASILANDIA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 118 21 36 21 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 108 0 47 0 171 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 108 0 47 0 171 0 118 21 36 21 0 0 . BREJINHO DE NAZARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 74 0 158 0 171 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 95 101 27 0 215 0 170 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 7 0 13 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 95 101 34 0 302 0 328 0 171 0 11