DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900405 405 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 8 0 28 0 65 0 63 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 19 0 24 7 35 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 47 0 89 7 111 8 69 0 0 17 . ITACA JA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 396 0 270 0 5 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 216 0 163 0 135 0 0 0 . Municipal Urbana 154 0 183 7 6 316 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 0 51 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 154 0 192 7 222 367 559 0 405 0 7 38 . I T AG U AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 57 0 201 0 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 104 0 99 0 238 0 192 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 82 0 100 0 59 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 104 0 181 0 338 57 251 201 0 0 15 . I T A P I R AT I N S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 260 2 129 39 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 52 69 113 0 0 222 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 52 69 113 0 0 222 260 2 129 39 0 7 . ITAPORA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 101 0 83 0 30 28 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 46 0 65 0 69 72 14 18 0 0 17 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 0 65 0 69 72 115 18 83 0 47 28 . JAU DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 134 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 59 76 1 134 0 179 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 52 0 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 59 76 1 186 0 248 0 134 0 0 0 . JUARINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 81 0 100 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 84 0 57 0 188 0 59 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 84 0 57 0 188 81 59 100 0 0 0 . LAGOA DA CONFUSAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 88 0 438 0 2 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 399 0 355 0 207 0 0 0 . Municipal Urbana 144 0 390 0 781 0 638 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 86 0 111 0 35 0 30 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 230 0 501 0 1.227 0 1.111 0 645 0 2 13 . LAGOA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 224 1 194 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 60 0 138 0 1 343 0 108 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 60 0 138 0 1 343 224 109 194 0 0 0 . LA JEADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 112 0 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 105 0 98 0 199 0 167 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 0 10 0 0 40 0 38 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 105 10 98 0 239 23 205 112 0 0 8 . L AV A N D E I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 90 0 79 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 39 0 44 0 110 0 25 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 39 0 44 0 110 90 25 79 0 0 0 . L I Z A R DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 169 0 125 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 27 0 35 0 27 0 0 0 . Municipal Urbana 28 0 80 0 1 137 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 0 30 0 35 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 28 0 89 0 28 167 204 35 152 0 0 0 . LU Z I N O P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 227 0 169 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 73 0 109 80 96 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 73 0 109 80 96 227 0 169 0 0 0 . MARIANOPOLIS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 105 0 168 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 109 104 0 17 240 6 85 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 33 0 2 95 6 98 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 109 137 0 19 335 117 183 168 0 0 0 . M AT E I R O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 182 0 119 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 22 0 25 11 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 51 0 104 0 142 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 19 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 51 0 104 22 161 207 11 119 0 0 0 . MAURILANDIA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 58 0 147 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 31 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 50 79 19 1 194 6 185 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 50 79 19 32 206 64 185 147 0 0 0 . MIRACEMA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.112 0 634 96 57 173 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 265 256 62 341 428 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 27 23 60 60 47 40 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 0 265 283 85 401 488 1.159 40 634 96 69 173 . MIRANORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 742 0 480 0 4 58 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 165 0 281 0 634 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 36 0 72 0 97 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 165 0 317 0 706 742 97 480 0 4 58 . MONTE DO CARMO