DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900406 406 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 14 138 92 133 3 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 34 0 34 0 0 50 0 0 . Municipal Urbana 68 0 0 149 0 248 0 100 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 3 18 9 10 59 0 69 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 73 3 18 158 44 321 172 261 133 53 26 16 . MONTE SANTO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 67 0 108 36 46 87 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 7 5 23 9 29 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 74 5 131 45 75 95 0 0 0 0 . MURICILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 185 0 136 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 0 84 0 168 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 47 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 0 95 0 215 0 185 0 136 0 0 0 . N AT I V I DA D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 573 0 275 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 150 0 0 . Municipal Urbana 0 168 236 14 0 499 0 33 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 10 0 10 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 168 236 24 0 509 573 33 275 150 0 0 . NAZARE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 182 0 87 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 33 0 74 0 75 0 9 12 . Municipal Urbana 0 82 80 0 93 89 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 52 0 20 55 23 28 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 82 132 0 146 144 279 28 162 0 9 12 . NOVA OLINDA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 648 19 314 12 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 246 258 0 400 370 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 37 0 88 0 99 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 246 258 37 400 458 648 118 314 12 0 26 . NOVA ROSALANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 78 141 101 17 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 17 0 17 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 63 0 99 0 205 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 63 0 99 0 222 0 95 141 101 17 0 5 . NOVO ACORDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 257 0 196 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 97 0 137 0 58 217 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 13 0 20 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 97 0 150 0 78 217 270 0 196 0 0 0 . NOVO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 40 0 141 0 61 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 0 37 0 60 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 20 0 37 0 100 0 141 0 61 0 0 0 . NOVO JARDIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 208 0 60 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 66 0 166 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 0 72 0 171 0 208 0 60 0 0 0 . OLIVEIRA DE FATIMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 51 0 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 55 0 104 0 91 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 55 0 104 0 112 0 51 0 0 12 . PALMAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 143 5 2.863 902 8.168 1.939 37 731 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 15 0 16 0 0 20 13 . Municipal Urbana 4.534 1.252 7.105 0 10.807 5.835 6.239 4.719 0 0 470 0 . Municipal Rural 0 0 0 259 0 653 0 500 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4.534 1.252 7.105 259 10.950 6.508 9.102 6.137 8.168 1.939 527 744 . PALMEIRANTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 159 0 183 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 29 0 88 0 148 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 28 0 53 0 157 0 161 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 57 0 141 0 305 0 320 0 183 0 0 0 . PALMEIRAS DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 378 0 216 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 60 128 0 23 247 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 47 0 79 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 60 128 47 23 326 378 0 216 0 0 0 . PALMEIROPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 340 77 247 58 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 200 109 93 90 379 0 0 0 0 22 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 200 109 93 90 379 340 77 247 58 22 10 . PARAISO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 23 0 2.602 526 1.800 36 0 73 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 668 193 1.226 0 1.737 1.080 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 14 0 38 0 35 26 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 682 193 1.264 0 1.795 1.106 2.602 526 1.800 36 0 73 . PARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 422 0 289 0 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 112 0 69 0 0 0 . Municipal Urbana 0 114 0 184 0 488 0 79 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 23 0 83 0 261 0 135 0 0 68 0 . Estadual e Municipal 0 137 0 267 0 749 534 214 358 0 102 33 . PAU D ARCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 251 5 138 13 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 120 0 106 0 117 147 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 18 0 40 0 31 0 0 0 0 0