DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900407 407 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 120 0 124 0 157 147 282 5 138 13 0 0 . PEDRO AFONSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 418 458 380 243 30 70 . Estadual Rural 0 0 0 0 39 5 63 0 40 0 7 7 . Municipal Urbana 323 0 429 0 117 877 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 22 0 6 0 0 25 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 345 0 435 0 156 907 481 458 420 243 37 77 . PEIXE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 348 0 242 0 0 33 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 120 166 0 351 0 0 0 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 76 0 219 0 179 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 120 242 0 570 0 527 0 242 0 15 33 . P EQ U I Z E I R O . Estadual Urbana 0 0 0 0 38 0 90 0 165 0 19 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 111 33 51 1 148 7 116 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 11 28 21 70 31 63 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 111 44 79 60 218 128 179 165 0 19 0 . PINDORAMA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 138 104 32 168 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 61 0 116 0 332 0 79 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 61 0 116 0 332 0 217 104 32 168 0 0 . P I R AQ U E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 130 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 17 52 0 45 89 12 8 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 10 0 31 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 17 52 10 45 120 142 8 83 0 0 0 . PIUM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 50 0 208 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 147 13 130 0 327 0 208 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 0 0 50 0 109 0 123 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 147 13 180 0 436 0 381 0 208 0 26 0 . PONTE ALTA DO BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 0 166 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 40 0 50 0 20 0 0 0 . Municipal Urbana 32 0 88 0 182 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 28 0 56 0 69 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 0 116 0 278 0 307 0 186 0 0 0 . PONTE ALTA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 548 0 316 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 138 189 0 415 64 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 6 0 31 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 138 189 6 415 95 548 0 316 0 0 0 . PORTO ALEGRE DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 235 0 112 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 83 0 84 0 224 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 83 0 84 0 234 0 235 0 112 0 0 0 . PORTO NACIONAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 12 2.415 301 1.201 205 10 180 . Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 869 63 580 173 0 57 . Municipal Urbana 329 549 1.472 22 3.217 371 0 0 0 0 127 0 . Municipal Rural 21 0 166 0 441 35 258 43 0 0 37 0 . Estadual e Municipal 350 549 1.638 22 3.672 418 3.542 407 1.781 378 174 237 . PRAIA NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 197 11 297 1 0 44 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 124 0 123 0 204 84 82 116 0 0 429 0 . Municipal Rural 51 20 49 17 117 66 109 57 0 0 464 0 . Estadual e Municipal 175 20 172 17 321 150 388 184 297 1 893 44 . PRESIDENTE KENNEDY . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 134 0 83 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 0 83 0 81 117 0 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 34 0 83 0 81 117 134 0 83 0 18 0 . PUGMIL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 56 0 80 0 0 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 77 0 42 0 0 166 0 67 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 77 0 42 0 0 166 56 67 80 0 0 24 . R EC U R S O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 117 0 204 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 102 0 102 0 246 0 150 0 0 0 26 0