DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900408 408 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 1 0 16 0 37 0 45 0 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 103 0 118 0 283 0 312 0 204 0 49 0 . R I AC H I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 187 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 52 69 0 146 17 120 82 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 37 0 86 20 114 23 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 52 106 0 232 37 234 105 187 0 0 0 . RIO DA CONCEICAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 125 0 59 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 49 73 0 193 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 49 73 0 193 0 125 0 59 0 0 0 . RIO DOS BOIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 183 0 93 0 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 58 0 67 0 73 85 0 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 11 0 26 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 58 0 78 0 99 85 183 0 93 0 10 16 . RIO SONO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 131 0 145 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 17 0 42 0 49 0 0 0 . Municipal Urbana 59 0 87 0 167 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 0 89 0 149 0 131 0 0 0 20 0 . Estadual e Municipal 68 0 176 0 333 7 304 0 194 0 20 0 . SAMPAIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 367 0 207 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 111 0 149 0 0 353 0 0 0 0 43 0 . Municipal Rural 8 0 11 0 0 19 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 119 0 160 0 0 372 367 0 207 0 43 0 . SANDOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 206 0 115 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 30 0 77 0 41 0 0 0 . Municipal Urbana 17 0 74 0 198 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 40 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 0 94 0 268 0 283 0 156 0 0 0 . SANTA FE DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 365 0 289 0 6 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 39 0 38 0 44 0 0 0 . Municipal Urbana 162 0 140 0 114 211 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 40 0 50 33 29 32 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 168 0 180 0 203 244 432 32 333 0 6 12 . SANTA MARIA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 144 111 114 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 80 0 96 0 0 197 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 80 0 96 0 0 197 144 111 114 0 0 0 . SANTA RITA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 86 0 85 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 49 0 32 0 21 51 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 20 0 75 0 78 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 49 0 52 0 96 51 164 0 85 0 0 0 . SANTA ROSA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 163 0 182 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 129 0 126 0 285 0 132 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 20 0 63 0 33 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 129 0 146 0 348 163 165 182 0 0 9 . SANTA TEREZA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 96 0 123 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 88 0 165 0 97 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 17 0 42 0 44 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 0 105 0 207 0 237 0 123 0 0 0 . SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 60 0 88 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 51 0 48 0 1 135 0 86 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 15 0 0 46 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 51 0 63 0 1 181 60 86 88 0 0 0 . SAO BENTO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 175 0 216 0 0 60 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 60 0 39 0 14 0 . Municipal Urbana 0 125 16 0 43 0 18 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 21 0 168 0 120 275 66 93 0 0 53 0 . Estadual e Municipal 21 125 184 0 163 275 319 93 255 0 91 60 . SAO FELIX DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 209 0 110 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 18 0 52 0 109 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 16 0 30 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 18 0 68 0 139 209 0 110 0 0 0 . SAO MIGUEL DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 186 0 250 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 271 0 212 0 0 0 . Municipal Urbana 0 139 0 122 1 318 0 145 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 264 295 0 119 515 242 37 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 0 403 295 122 120 833 699 182 462 0 38 0 . SAO SALVADOR DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 113 0 49 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 62 97 31 86 0 0 . Municipal Urbana 0 52 0 48 0 122 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 3 0 31 0 58 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 55 0 79 0 180 175 97 80 86 0 0 . SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 110 0 178 0 40 0