DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900411 411 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 9 0 23 0 118 0 135 0 49 0 13 9 . PORTO WALTER . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 44 0 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 9 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 6 0 7 0 33 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 28 1 31 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 35 1 82 0 53 0 9 5 . RIO BRANCO . Estadual Urbana 29 0 13 0 1.551 33 1.928 3 707 274 155 115 . Estadual Rural 0 0 0 0 210 0 233 0 60 0 7 4 . Municipal Urbana 198 287 847 0 762 48 0 0 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 29 0 72 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 227 287 889 0 2.595 81 2.161 3 767 274 191 119 . RODRIGUES ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 0 23 10 3 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 69 0 35 0 28 3 . Municipal Urbana 9 0 12 0 43 0 19 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 14 0 28 0 49 0 0 0 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 23 0 40 0 92 0 140 0 58 10 98 3 . SANTA ROSA DO PURUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 4 0 21 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 6 0 27 0 20 0 15 0 0 1 . SENA MADUREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 0 129 0 61 0 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 29 0 37 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 35 0 88 0 253 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 19 0 19 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 35 0 94 0 317 0 185 0 66 0 4 3 . SENADOR GUIOMARD . Estadual Urbana 0 0 0 0 72 0 131 0 33 0 2 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 66 0 50 0 13 0 3 3 . Municipal Urbana 35 0 55 0 76 0 11 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 36 0 55 0 219 0 192 0 46 0 7 10 . T A R AU AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 33 0 105 0 23 11 7 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 8 0 28 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 15 8 80 0 135 4 0 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 35 0 2 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 15 8 82 0 211 4 135 0 31 11 19 4 . XAPURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 46 0 57 0 12 0 4 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 6 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 20 0 63 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 22 0 123 0 63 0 14 0 4 2 . A L AG OA S . Estadual Urbana 0 0 2 0 433 44 1.687 260 2.350 796 115 451 . Estadual Rural 0 0 8 1 29 0 37 0 156 65 1 32 . Municipal Urbana 538 577 1.548 328 6.486 1.081 5.167 627 0 0 2.112 0 . Municipal Rural 236 182 570 185 2.040 508 1.655 249 0 0 799 0 . Estadual e Municipal 774 759 2.128 514 8.988 1.633 8.546 1.136 2.506 861 3.027 483 . AGUA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 34 0 29 0 74 0 104 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 4 2 14 0 61 0 74 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 38 2 43 0 135 0 178 0 28 11 17 0 . ANADIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 2 38 19 55 11 0 0 21 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 10 21 0 9 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 3 48 40 55 20 14 0 30 4 . A R A P I R AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 9 107 45 0 16 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 78 123 0 428 77 278 26 0 0 75 0 . Municipal Rural 9 28 65 2 147 29 151 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 106 188 2 575 106 508 35 107 45 75 16 . AT A L A I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 20 0 65 3 50 2 0 0 29 0 . Municipal Rural 7 4 18 0 77 2 49 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 7 7 38 0 142 5 99 2 31 0 55 9 . BARRA DE SANTO ANTONIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 59 4 36 13 0 0 9 0 . Municipal Rural 13 11 31 4 17 6 43 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 11 39 4 76 10 79 13 18 0 9 5 . BARRA DE SAO MIGUEL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 14 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 8 6 37 14 41 1 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 8 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0