DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900412 412 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 0 21 8 8 37 14 41 1 1 14 9 2 . BAT A L H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 19 9 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 6 4 3 61 0 36 0 0 0 20 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 15 0 2 0 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 8 6 6 3 76 0 38 0 19 9 29 1 . BELEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 3 0 14 6 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 3 0 3 0 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 3 3 3 14 6 9 0 14 3 . BELO MONTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 0 3 8 1 12 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 1 0 12 25 3 15 1 0 0 14 0 . Estadual e Municipal 0 5 0 15 33 4 27 1 2 0 21 0 . BOCA DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 13 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 4 12 1 51 20 43 0 0 0 64 0 . Municipal Rural 0 4 0 8 7 0 9 0 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 13 8 12 9 58 20 52 0 28 13 81 4 . BRANQUINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 9 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 0 6 16 2 38 3 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 21 0 7 2 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 0 7 0 8 37 2 45 5 21 9 25 3 . C AC I M B I N H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 3 0 21 10 28 2 0 0 24 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 10 1 12 2 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 7 0 4 0 31 11 40 4 25 0 28 2 . CA JUEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 11 4 25 8 0 39 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 3 0 0 2 0 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 15 11 4 27 8 0 39 4 0 11 2 . C A M P ES T R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 7 0 2 18 17 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 7 0 3 18 17 7 14 0 0 1 . CAMPO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 0 2 . Municipal Urbana 0 22 0 16 21 34 65 13 0 0 116 0 . Municipal Rural 0 17 0 33 5 53 61 1 0 0 69 0 . Estadual e Municipal 0 39 0 49 26 87 126 14 37 10 185 5 . CAMPO GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 10 4 12 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 4 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 18 8 12 0 0 0 5 0 . CANAPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 3 6 0 15 0 22 0 0 0 9 0 . Municipal Rural 4 2 7 1 30 0 24 0 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 10 5 13 1 45 0 46 0 24 0 26 2 . CAPELA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 7 0 49 4 23 16 0 0 30 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 20 0 10 2 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 7 7 2 69 4 33 18 10 12 32 0 . CARNEIROS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 12 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 25 3 45 3 0 0 18 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 9 0 39 3 45 3 1 12 18 1 . CHA PRETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 6 0 16 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 7 0 17 0 21 0 1 5 0 2 . COITE DO NOIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 9 5 28 9 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 1 2 0 6 12 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 4 8 0 15 17 28 9 13 0 9 2 . COLONIA LEOPOLDINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 1 18 2 19 7 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 1 4 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 1 20 3 23 7 21 0 15 1 . COQUEIRO SECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 5 0 15 0 16 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 5 0 15 1 16 0 8 0 3 1 . CO R U R I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 36 7 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 17 13 0 1