DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900413 413 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 14 3 23 0 59 5 57 3 0 0 20 0 . Municipal Rural 9 0 26 0 75 3 69 2 0 0 44 0 . Estadual e Municipal 23 3 49 0 134 8 126 5 53 20 64 13 . C R A I BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 6 0 30 0 40 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 9 0 12 0 35 0 21 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 17 0 18 0 65 0 61 0 18 0 10 1 . DELMIRO GOUVEIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 68 9 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 45 0 100 0 236 0 215 1 0 0 7 0 . Municipal Rural 8 0 19 0 100 32 93 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 53 0 119 0 336 32 308 1 68 9 7 11 . DOIS RIACHOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 10 0 15 0 7 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 10 0 22 0 8 0 7 0 2 1 . ESTRELA DE ALAGOAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 6 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 1 8 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 22 0 25 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 2 2 1 30 0 37 0 8 6 2 4 . FEIRA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 3 3 8 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 7 1 10 7 21 13 16 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 7 5 13 10 30 13 52 0 23 0 10 7 . FELIZ DESERTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 1 7 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 2 5 1 7 1 2 0 2 0 . FLEXEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 47 19 43 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 2 0 7 0 48 22 43 0 0 0 7 0 . GIRAU DO PONCIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 7 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 2 . Municipal Urbana 5 5 13 2 37 0 26 9 0 0 54 0 . Municipal Rural 6 0 18 0 83 0 58 14 0 0 63 0 . Estadual e Municipal 11 5 31 2 120 0 84 23 35 7 117 7 . I BAT EG U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 6 0 8 16 12 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 8 4 1 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 5 6 0 12 24 16 1 7 0 4 3 . I G AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 0 1 . Municipal Urbana 0 3 4 0 14 0 20 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 20 0 28 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 1 3 7 0 34 0 48 0 19 2 7 1 . IGREJA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 21 14 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 4 5 28 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 5 0 14 0 32 7 33 0 0 0 17 0 . Estadual e Municipal 5 0 17 0 36 12 70 0 21 14 22 4 . INHAPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 15 19 8 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 16 0 42 0 50 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 1 2 0 20 0 12 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 3 1 18 0 64 0 62 15 19 8 9 1 . JACARE DOS HOMENS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 4 0 10 0 40 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 2 0 7 0 9 0 0 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 0 5 0 11 0 19 0 40 11 0 16 2 . JAC U I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 10 0 9 1 5 2 0 0 12 0 . Municipal Rural 2 0 1 0 1 3 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 11 0 10 4 5 2 6 4 12 1 . JA P A R AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 5 0 16 1 9 2 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 31 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 9 0 47 1 21 2 7 0 2 0 . JA R A M AT A I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 3 12 1 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 0 4 12 1 2 0 5 0 . JEQUIA DA PRAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 16 2 30 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 8 0 12 0 20 0 2 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 8 0 12 0 36 2 32 0 0 0 6 0 . JOAQUIM GOMES