DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900427 427 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 6 0 9 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 0 13 0 9 0 1 0 4 1 . CANDEIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 35 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 33 0 157 0 59 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 6 1 18 1 51 2 39 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 3 51 1 208 2 103 0 35 0 10 4 . C A N D I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 1 29 0 33 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 1 30 0 33 0 0 11 5 6 . CANDIDO SALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 . Municipal Urbana 5 7 22 4 27 5 38 6 0 0 8 0 . Municipal Rural 2 3 11 3 21 20 15 11 0 0 38 0 . Estadual e Municipal 7 10 33 7 48 25 53 17 14 0 46 3 . C A N S A N C AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 4 . Municipal Urbana 15 28 70 0 123 8 87 27 0 0 68 0 . Municipal Rural 21 3 32 1 116 108 57 71 0 0 253 0 . Estadual e Municipal 36 31 102 1 239 116 144 98 43 0 321 6 . CANUDOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 0 19 0 73 0 65 0 0 0 45 0 . Municipal Rural 9 1 10 5 25 20 28 0 0 0 22 0 . Estadual e Municipal 25 1 29 5 98 20 93 0 27 0 67 3 . CAPELA DO ALTO ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 23 0 27 5 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 24 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 9 0 47 0 45 5 0 9 11 1 . CAPIM GROSSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 39 10 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 22 31 0 96 18 97 19 0 0 40 0 . Municipal Rural 0 10 4 3 20 6 1 1 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 0 32 35 3 116 24 98 20 39 10 51 6 . C A R A I BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 4 1 23 2 0 0 9 0 . Municipal Rural 7 0 10 0 18 5 26 10 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 14 0 22 6 49 12 7 0 9 1 . C A R AV E L A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 5 0 38 0 28 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 1 5 0 18 0 39 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 3 5 10 0 56 0 67 0 20 0 7 4 . CARDEAL DA SILVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 14 7 13 14 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 14 9 13 14 10 1 8 5 . CARINHANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 42 0 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 14 0 114 0 110 1 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 22 0 123 3 99 5 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 0 2 36 0 237 3 209 6 42 0 16 17 . CASA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 39 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 . Municipal Urbana 0 18 44 0 108 0 111 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 6 16 0 39 0 30 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 24 60 0 147 0 141 0 41 0 14 5 . CASTRO ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 82 4 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 9 0 34 7 53 10 0 0 9 0 . Municipal Rural 17 0 9 0 11 16 27 4 1 1 5 0 . Estadual e Municipal 24 0 18 0 45 23 80 14 83 5 14 12 . C AT O L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 2 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 8 0 12 0 0 4 0 0 . C AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 41 9 0 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 . Municipal Urbana 11 9 36 0 101 12 115 29 0 0 26 0 . Municipal Rural 4 0 16 0 59 1 36 0 0 0 24 0 . Estadual e Municipal 15 9 52 0 160 13 151 29 46 9 50 22 . C AT U R A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 3 12 0 10 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 3 4 1 8 0 4 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 5 4 4 20 0 14 0 0 2 6 0 . CENTRAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 5 6 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 0 0 12 0 13 0 0 0 1 0