DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900430 430 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 14 0 29 0 45 0 32 0 8 3 26 2 . FEIRA DA MATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 38 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 15 0 34 0 78 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 18 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 9 0 16 0 37 0 96 0 9 38 11 10 . FEIRA DE SANTANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 619 62 470 77 90 215 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 78 1 136 1 20 32 . Municipal Urbana 53 28 262 4 1.423 5 903 0 0 0 173 0 . Municipal Rural 24 0 64 0 621 0 296 27 0 0 64 0 . Estadual e Municipal 77 28 326 4 2.044 5 1.896 90 606 78 347 247 . FILADELFIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 0 15 0 43 0 76 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 0 29 0 46 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 13 0 15 0 72 0 122 44 0 19 7 . FIRMINO ALVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 28 0 25 0 0 0 18 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 8 0 46 0 25 0 1 2 18 1 . FLORESTA AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 4 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 10 0 40 14 17 14 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 10 0 42 14 17 14 6 4 11 2 . FORMOSA DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 10 0 44 0 56 3 0 0 1 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 12 0 26 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 2 0 16 0 56 0 82 3 34 0 4 6 . GANDU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 7 25 0 61 22 54 66 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 15 0 0 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 4 7 31 0 76 22 54 66 40 0 18 2 . G AV I AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 8 0 15 0 14 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 7 0 10 0 15 0 14 3 0 2 3 . GENTIO DO OURO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 16 0 29 0 28 3 0 0 1 0 . Municipal Rural 5 0 7 2 36 8 39 3 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 11 0 23 2 65 8 67 6 6 6 2 3 . G LO R I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 30 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 7 0 1 0 2 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 15 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 6 0 15 2 39 3 25 2 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 11 0 23 2 61 3 58 2 31 2 3 2 . GONGOGI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 14 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 10 0 16 20 34 6 0 0 53 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 1 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 10 0 20 21 34 6 10 14 54 11 . GOVERNADOR MANGABEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 4 0 30 4 52 0 0 0 58 0 . Municipal Rural 2 0 10 0 31 0 7 0 0 0 31 0 . Estadual e Municipal 4 3 14 0 61 4 59 0 18 0 89 5 . GUA JERU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 9 0 30 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 2 10 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 11 2 40 0 13 0 5 3 . GUANAMBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 103 2 0 30 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 9 . Municipal Urbana 1 38 97 0 513 24 274 9 0 0 49 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 34 0 21 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 38 102 0 547 24 295 10 107 2 49 39 . G U A R AT I N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 16 0 87 0 97 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 17 0 94 0 97 0 24 0 26 11 . HELIOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 9 0 16 3 22 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 3 0 9 0 25 0 17 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 7 0 18 0 41 3 39 0 1 10 10 0 . I AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 66 5 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 18 24 0 94 19 128 28 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 0 9 0 28 2 73 32 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 0 18 33 0 122 21 201 60 66 5 55 8 . IBIASSUCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1