Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 431

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900431 431 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 4 0 15 0 14 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 5 0 6 0 21 0 14 0 0 4 3 1 . IBICARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 29 0 40 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 8 3 38 28 66 0 0 0 59 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 38 3 37 23 0 0 34 0 . Estadual e Municipal 0 6 9 3 76 31 106 23 33 29 93 40 . I B I COA R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 4 . Municipal Urbana 11 19 39 0 118 1 92 4 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 17 0 52 0 26 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 19 56 0 170 1 118 4 54 0 2 8 . IBICUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 0 0 129 6 60 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 9 0 2 129 6 60 24 0 12 3 . I B I P E BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 7 0 11 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 23 0 21 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 30 0 32 0 5 4 4 0 . IBIPITANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 17 0 35 37 2 31 0 0 7 0 . Municipal Rural 2 0 8 0 43 32 42 24 0 0 197 0 . Estadual e Municipal 10 0 25 0 78 69 44 55 15 0 204 0 . IBIQUERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 3 0 0 6 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 3 0 0 6 7 0 5 0 0 1 . IBIRAPITANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 2 . Municipal Urbana 8 0 10 0 48 18 59 19 0 0 13 0 . Municipal Rural 5 0 32 0 198 14 88 12 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 13 0 42 0 246 32 147 31 17 19 38 8 . IBIRAPUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 12 0 43 0 24 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 10 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 12 0 53 0 28 0 11 0 3 1 . I B I R AT A I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 16 0 30 11 39 5 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 4 17 0 33 11 39 5 6 6 12 0 . IBITIARA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 11 0 44 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 11 0 11 0 78 0 54 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 0 22 0 122 0 65 0 30 0 0 0 . IBITITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 22 6 0 40 5 20 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 5 0 17 0 91 1 53 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 22 23 0 131 6 73 0 32 0 1 4 . I B OT I R A M A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 0 36 0 72 11 75 1 0 0 5 0 . Municipal Rural 6 0 8 0 26 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 39 0 44 0 98 11 92 1 21 1 5 3 . ICHU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 2 0 9 22 9 31 0 0 1 0 . Municipal Rural 1 5 0 8 8 18 0 19 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 1 16 2 8 17 40 9 50 18 0 4 0 . IGAPORA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 8 0 22 0 24 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 5 0 3 1 21 9 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 3 11 1 43 9 39 0 22 5 1 2 . IGRAPIUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 7 9 3 26 0 0 44 0 0 5 0 . Municipal Rural 3 0 5 1 39 7 26 0 0 0 26 0 . Estadual e Municipal 5 7 14 4 65 7 26 44 20 0 31 2 . IGUAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 41 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 13 2 53 13 43 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 2 0 0 0 10 11 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 3 6 13 2 53 23 54 0 41 0 10 5 . ILHEUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 59 8 208 39 0 40 . Estadual Rural 0 0 3 0 17 0 11 0 6 0 12 3 . Municipal Urbana 22 8 88 0 568 0 472 0 0 0 80 0 . Municipal Rural 4 1 17 0 103 0 75 0 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 26 9 108 0 688 0 617 8 214 39 115 43