DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900433 433 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 12 0 51 2 4 14 5 0 11 3 . ITAGUACU DA BAHIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 3 0 9 0 27 0 0 0 0 1 . Municipal Rural 3 0 8 0 39 0 22 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 3 4 11 0 48 0 49 0 5 0 2 1 . ITAJU DO COLONIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 16 1 41 50 30 2 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 16 1 43 50 30 2 6 5 9 1 . ITA JUIPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 4 0 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 23 0 78 36 53 26 0 0 72 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 23 0 87 36 53 26 23 4 72 14 . ITAMARA JU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 16 0 13 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 13 0 37 0 283 0 226 0 0 0 72 0 . Municipal Rural 0 0 6 0 61 0 58 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 13 0 43 0 344 0 284 0 26 16 73 13 . ITAMARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 5 1 28 0 17 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 3 6 1 36 0 17 0 2 3 2 4 . ITAMBE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 0 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 26 1 47 38 66 13 0 0 29 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 7 27 1 49 38 66 13 20 0 30 10 . I T A N AG R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 0 3 0 13 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 1 0 3 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 0 6 1 13 3 1 4 8 0 . ITANHEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 9 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 32 0 30 0 0 0 23 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 5 0 8 0 32 0 32 0 4 9 24 3 . ITAPARICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 89 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 15 35 21 17 147 91 103 21 0 0 61 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 15 35 23 17 148 92 103 21 89 0 61 9 . ITAPE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 11 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 5 9 75 0 122 0 0 34 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 6 5 10 75 0 122 26 11 35 8 . ITAPEBI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 36 4 14 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 41 4 14 0 0 0 1 2 . ITAPETINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 52 2 0 23 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 86 86 10 390 47 222 49 0 0 131 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 21 0 10 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 21 86 86 10 390 68 222 59 52 2 133 23 . ITAPICURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 . Municipal Urbana 0 4 3 5 5 4 5 42 0 0 1 0 . Municipal Rural 6 1 41 0 88 37 26 19 0 0 19 0 . Estadual e Municipal 6 5 44 5 93 41 31 61 8 0 20 1 . ITAPITANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 1 15 0 41 1 53 0 0 0 42 0 . Municipal Rural 5 0 3 0 10 0 9 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 9 1 18 0 51 1 62 0 6 0 53 1 . I T AQ U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 4 0 18 0 22 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 4 0 19 0 25 1 10 0 0 0 . ITARANTIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 9 0 20 13 39 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 9 0 22 13 39 0 9 4 8 3 . I T AT I M . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 141 0 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 9 0 76 12 211 5 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 16 0 0 0 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 0 6 11 0 92 12 211 5 141 0 43 15 . ITIRUCU