DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900434 434 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 6 10 24 20 5 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 6 10 30 20 5 18 0 5 3 . I T I U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 62 48 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 29 0 0 12 . Municipal Urbana 0 10 35 3 92 130 94 160 0 0 58 0 . Municipal Rural 0 15 21 1 17 157 19 132 0 0 43 0 . Estadual e Municipal 0 25 56 4 109 287 113 292 91 48 101 38 . ITORORO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 1 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 1 19 3 32 0 0 0 53 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 1 19 3 32 0 19 1 53 5 . I T U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 30 4 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 5 0 63 0 56 4 0 0 3 0 . Municipal Rural 2 4 4 0 31 0 54 10 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 2 11 9 0 94 0 110 14 30 4 11 4 . ITUBERA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 12 15 0 69 21 70 12 0 0 14 0 . Municipal Rural 0 1 2 1 10 16 4 9 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 13 17 1 79 37 74 21 27 0 17 2 . IUIU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 0 4 0 10 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 3 1 20 17 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 0 7 1 30 33 0 8 0 0 1 . JA B O R A N D I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 17 0 27 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 20 0 28 0 18 0 1 0 . JAC A R AC I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 10 0 116 0 120 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 3 0 5 0 53 0 49 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 0 4 0 15 0 169 0 169 30 0 16 0 . JACO B I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 26 20 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 12 2 0 1 . Municipal Urbana 0 39 68 0 243 16 115 34 0 0 12 0 . Municipal Rural 0 22 37 0 49 7 43 5 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 0 61 105 0 292 23 158 39 38 22 27 11 . JAG U AQ U A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 47 1 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 28 0 0 3 . Municipal Urbana 14 0 36 0 127 6 163 0 0 0 32 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 16 0 40 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 14 0 37 0 143 6 213 0 75 1 37 11 . JAG U A R A R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 2 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 20 0 2 . Municipal Urbana 9 0 10 0 36 10 35 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 20 0 42 0 126 0 62 13 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 29 0 52 0 162 10 97 13 21 22 9 5 . JAG U A R I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 21 8 0 14 . Municipal Urbana 3 4 2 12 31 1 9 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 9 10 4 58 11 42 48 0 0 49 0 . Estadual e Municipal 3 13 12 16 89 12 51 48 21 8 59 14 . JA N DA I R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 33 13 20 1 0 0 42 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 27 1 13 0 0 0 59 0 . Estadual e Municipal 2 0 4 0 60 14 33 1 6 0 101 1 . J EQ U I E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 37 7 242 48 18 50 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 45 93 65 622 161 712 3 0 0 138 0 . Municipal Rural 3 0 13 1 67 0 93 0 0 0 23 0 . Estadual e Municipal 11 45 106 66 689 161 842 10 242 48 179 50 . J E R E M OA B O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 27 16 2 40 0 27 8 0 0 31 0 . Municipal Rural 3 7 22 0 70 0 16 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 3 34 38 2 110 0 43 8 33 0 36 2 . JIQUIRICA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 1 0 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 6 1 1 27 5 82 0 0 0 16 0 . Municipal Rural 1 0 12 0 20 3 0 0 0 0 8 0 . Estadual e Municipal 2 6 13 1 47 8 82 0 31 1 24 12 . J I T AU N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 10 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 2 11 7 33 0 0 0 26 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 4 0 1 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 2 15 7 34 0 9 10 27 4 . JOAO DOURADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 53 0 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 17 3 147 5 105 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 2 3 5 2 23 16 43 10 0 0 6 0