DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900436 436 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 2 81 126 0 477 16 348 0 0 0 31 0 . Municipal Rural 1 0 10 0 38 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 81 136 0 515 16 368 0 156 1 31 34 . MACA JUBA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 2 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 4 13 20 1 24 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 0 3 9 6 2 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 7 22 26 3 27 11 2 6 2 . M AC A R A N I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 10 0 72 0 38 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 0 6 0 0 0 1 1 . Estadual e Municipal 9 0 10 0 72 0 44 0 27 0 8 4 . M AC AU BA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 67 1 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 8 10 0 36 1 53 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 7 0 15 0 47 0 54 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 8 25 0 83 1 107 3 67 1 1 5 . M AC U R U R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 18 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 0 10 0 13 0 22 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 9 1 10 0 31 0 30 0 20 4 1 3 . MADRE DE DEUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 20 3 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 16 0 23 48 0 44 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 16 0 23 48 0 44 0 20 3 4 4 . MAETINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 0 4 28 0 18 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 0 4 35 0 18 0 6 0 1 0 . MAIQUINIQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 21 0 54 0 34 0 0 0 24 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 5 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 5 0 21 0 60 0 39 0 27 0 31 9 . MAIRI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 3 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 16 7 14 19 5 31 2 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 3 7 1 26 12 14 4 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 19 14 15 45 17 45 6 28 3 11 5 . M A L H A DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 23 0 41 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 12 0 88 0 156 0 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 0 0 12 0 111 0 197 0 31 0 12 10 . MALHADA DE PEDRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 8 2 21 7 27 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 2 1 0 11 4 0 0 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 3 3 9 2 32 11 27 0 12 0 10 1 . MANOEL VITORINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 12 0 53 0 29 0 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 20 0 15 0 1 0 4 0 . Estadual e Municipal 6 0 16 0 73 0 44 0 1 3 9 1 . M A N S I DAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 13 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 1 0 5 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 18 0 16 0 2 4 0 3 . M A R AC A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 58 8 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 20 6 30 2 77 24 102 5 0 0 64 2 . Municipal Rural 0 0 5 2 24 5 28 0 0 0 2 2 . Estadual e Municipal 20 6 35 4 101 29 130 5 58 8 66 5 . M A R AG O G I P E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 34 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 0 3 . Municipal Urbana 0 38 44 0 135 0 100 0 0 0 36 0 . Municipal Rural 0 8 14 0 38 0 29 0 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 0 46 58 0 173 0 129 0 40 6 46 10 . M A R AU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 12 0 6 . Municipal Urbana 1 0 2 0 18 0 20 5 0 0 3 0 . Municipal Rural 4 0 26 0 103 0 68 5 0 0 12 0 . Estadual e Municipal 5 0 28 0 121 0 88 10 17 12 15 9 . MARCIONILIO SOUZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 15 0 28 18 26 14 0 0 11 0 . Municipal Rural 4 0 4 0 22 13 0 33 0 0 15 0 . Estadual e Municipal 4 8 19 0 50 31 26 47 15 0 26 1 . M A S COT E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 7 0 1 . Municipal Urbana 17 0 30 0 149 28 186 30 0 0 46 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 0 30 0 155 28 186 30 13 13 46 1 . MATA DE SAO JOAO