DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900448 448 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 28 5 36 0 63 6 50 9 0 0 0 0 . Municipal Rural 18 0 28 0 79 16 46 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 46 5 64 0 142 22 96 17 80 21 0 2 . BELA CRUZ . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Municipal Urbana 13 0 19 0 16 29 23 19 0 0 0 0 . Municipal Rural 12 0 13 1 11 23 10 40 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 25 0 32 1 27 52 33 59 0 30 0 0 . BOA VIAGEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 170 13 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 25 13 86 0 112 140 68 69 0 0 3 0 . Municipal Rural 17 0 34 0 23 81 21 86 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 42 13 120 0 135 221 89 155 170 13 5 0 . BREJO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 76 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 33 0 36 0 95 45 131 22 0 0 62 0 . Municipal Rural 11 0 12 0 42 4 25 10 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 44 0 48 0 137 49 156 32 76 14 75 0 . CAMOCIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 41 35 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 17 5 0 0 . Municipal Urbana 2 6 117 0 157 28 68 49 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 23 0 22 12 19 11 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 6 140 0 179 40 87 60 58 40 0 0 . CAMPOS SALES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 13 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 9 2 13 0 32 0 43 0 0 0 52 0 . Municipal Rural 2 0 4 0 13 0 20 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 2 17 0 45 0 63 0 23 12 52 0 . CANINDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 37 12 0 0 . Estadual Rural 1 0 0 0 4 0 4 0 0 6 0 3 . Municipal Urbana 90 9 101 30 67 170 98 42 0 0 42 0 . Municipal Rural 10 2 21 7 25 58 19 60 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 101 11 122 37 96 228 121 102 37 18 43 3 . CAPISTRANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 21 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 4 0 31 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 4 0 17 0 24 0 17 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 0 21 0 55 0 53 3 12 21 0 0 . C A R I DA D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 1 . Municipal Urbana 20 0 9 0 15 28 7 37 0 0 15 0 . Municipal Rural 6 0 5 1 1 15 4 9 0 0 6 0 . Estadual e Municipal 26 0 14 1 16 43 11 46 2 15 21 1 . CARIRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 1 4 26 0 0 27 0 0 0 0 . Municipal Rural 9 1 3 3 17 6 7 10 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 10 3 4 7 43 6 7 37 10 10 1 0 . C A R I R I AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 50 19 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 23 0 21 6 59 4 36 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 8 0 8 5 19 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 26 0 29 6 67 9 55 17 50 19 0 4 . CARIUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 26 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 24 0 24 0 39 0 36 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 24 0 24 0 39 0 36 1 26 0 0 . C A R N AU BA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 21 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 11 0 26 6 13 23 0 0 2 0 . Municipal Rural 8 0 9 0 10 33 5 19 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 0 20 0 36 39 18 42 23 21 2 1 . C A S C AV E L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 91 43 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 58 76 21 183 42 130 51 0 0 3 0 . Municipal Rural 3 9 8 15 26 33 20 25 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 17 67 84 36 209 75 150 76 91 43 4 5 . C AT A R I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 4 0 10 9 2 22 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 11 0 4 0 10 11 2 23 0 13 0 0 . C AT U N DA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 7 0 12 10 22 20 0 0 20 0 . Municipal Rural 0 1 0 8 0 18 0 5 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 5 3 7 8 12 28 22 25 0 27 27 1 . C AU C A I A . Estadual Urbana 0 0 1 0 6 0 9 0 141 148 1 9 . Estadual Rural 1 0 4 0 13 0 9 0 25 0 1 2 . Municipal Urbana 219 74 396 11 739 149 632 27 0 0 52 0 . Municipal Rural 41 21 57 8 135 26 114 2 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 261 95 458 19 893 175 764 29 166 148 57 11 . CEDRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 23 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 24 0 115 0 67 22 0 0 6 0 . Municipal Rural 5 0 3 0 12 1 3 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 16 0 27 0 127 1 70 24 10 23 6 0 . C H AV A L