DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900457 457 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . DISTRITO FEDERAL . Estadual Urbana 6 3 1.971 17 5.161 278 3.774 251 2.678 209 1.147 380 . Estadual Rural 1 1 52 0 185 47 161 16 71 1 17 12 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 4 2.023 17 5.346 325 3.935 267 2.749 210 1.164 392 . BRASILIA . Estadual Urbana 6 3 1.971 17 5.161 278 3.774 251 2.678 209 1.147 380 . Estadual Rural 1 1 52 0 185 47 161 16 71 1 17 12 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 4 2.023 17 5.346 325 3.935 267 2.749 210 1.164 392 . ESPIRITO SANTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 709 12 2.571 1.335 3.526 1.357 261 543 . Estadual Rural 0 0 0 0 106 3 146 74 87 14 13 7 . Municipal Urbana 2.198 393 4.460 244 10.558 799 7.443 463 0 0 466 0 . Municipal Rural 26 28 290 22 924 147 633 152 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 2.224 421 4.750 266 12.297 961 10.793 2.024 3.613 1.371 751 550 . AFONSO CLAUDIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 20 0 37 11 29 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 14 3 19 6 49 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 26 0 41 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 3 22 6 95 0 92 11 30 4 0 0 . AGUA DOCE DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 27 19 9 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 13 0 55 0 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 13 0 58 0 31 27 19 9 0 0 . AGUIA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 36 3 27 6 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 18 0 3 0 0 . Municipal Urbana 3 1 8 0 30 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 32 0 13 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 13 0 62 0 31 61 3 30 6 9 . A L EG R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 23 68 45 11 5 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 8 19 0 67 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 8 19 0 86 0 23 68 45 11 5 5 . ALFREDO CHAVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 3 3 8 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 17 0 16 0 65 0 62 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 7 2 32 0 13 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 17 1 23 2 97 0 75 7 3 8 1 1 . ALTO RIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 0 0 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 7 0 36 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 38 0 34 0 0 7 0 0 . ANCHIETA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 42 20 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 16 13 45 9 137 12 68 20 0 0 11 0 . Municipal Rural 2 4 2 1 6 20 4 9 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 17 47 10 143 32 81 29 42 20 11 9 . A P I AC A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 4 2 1 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 33 0 20 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 33 0 20 4 2 1 1 0 . A R AC R U Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 69 7 73 32 12 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 . Municipal Urbana 39 0 180 0 240 26 161 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 5 0 17 0 31 5 13 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 44 0 197 0 271 31 243 10 76 32 13 11 . ATILIO VIVACQUA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 6 5 38 0 40 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 1 11 4 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 4 6 6 49 4 47 0 6 5 0 0 . BAIXO GUANDU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 16 36 15 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 4 34 0 84 3 82 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 4 34 0 86 3 93 16 36 15 3 3 . BARRA DE SAO FRANCISCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 47 17 54 23 10 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 7 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 14 13 40 0 92 39 62 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 7 0 0 8 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 13 45 0 115 39 121 25 54 23 10 17 . BOA ESPERANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 6 20 7 7 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 6 0 2 0 0 . Municipal Urbana 2 0 10 0 22 15 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 6 0 15 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 15 0 32 15 29 26 7 9 1 2 . BOM JESUS DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 2 0 5 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 3 11 9 20 20 32 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 3 11 9 20 20 32 2 0 5 1 3