DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900458 458 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . B R E J E T U BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 36 1 7 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 28 0 11 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 12 0 33 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 22 0 0 5 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 15 0 68 0 28 41 12 7 0 1 . CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 248 62 130 58 12 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 24 0 2 0 4 0 . Municipal Urbana 141 43 238 7 389 73 156 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 141 43 241 7 420 73 428 62 132 58 16 27 . C A R I AC I C A . Estadual Urbana 0 0 0 0 59 0 455 65 293 155 4 47 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 156 11 473 13 974 61 707 38 0 0 81 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 156 11 473 13 1.047 61 1.162 103 293 155 85 47 . C A S T E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 6 21 13 2 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 20 16 18 31 5 40 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 11 11 7 14 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 20 18 19 42 16 47 20 21 13 2 4 . CO L AT I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 28 30 116 59 15 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 62 0 162 3 377 75 380 44 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 21 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 62 0 164 3 416 75 416 74 116 59 15 8 . CONCEICAO DA BARRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 7 2 30 2 3 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 8 0 0 3 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 23 0 47 5 75 15 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 4 8 10 11 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 13 0 27 0 64 13 92 31 30 2 6 7 . CONCEICAO DO CASTELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 12 6 1 5 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 9 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 9 6 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 12 0 24 6 19 12 6 1 5 2 . DIVINO DE SAO LOURENCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 37 20 0 8 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 13 0 4 37 20 0 8 3 . DOMINGOS MARTINS . Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 12 17 11 17 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 5 6 0 18 0 26 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 18 0 34 5 30 6 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 6 24 0 62 5 68 23 11 17 0 0 . DORES DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 34 10 6 2 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 6 0 19 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 19 5 8 34 10 6 2 4 . ECO P O R A N G A . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 91 18 40 6 1 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 4 14 0 31 19 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 4 15 0 49 19 91 19 40 6 1 5 . F U N DAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 3 6 9 9 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 21 0 24 0 48 0 43 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 21 0 27 0 51 0 51 3 6 9 9 1 . GOVERNADOR LINDENBERG . Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 26 0 1 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 7 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 12 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 12 0 36 0 33 0 7 8 0 0 . G U AC U I . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 37 37 39 31 24 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 0 41 0 198 29 220 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 4 14 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 0 41 1 202 43 220 37 37 39 33 24 . GUARAPARI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 22 17 166 50 0 26 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 8 0 0 0 . Municipal Urbana 135 13 228 0 814 0 544 0 0 0 80 0 . Municipal Rural 0 0 21 0 102 0 66 5 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 135 13 249 0 916 0 641 22 174 50 85 26 . I BAT I BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 8 15 12 9 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 12 17 2 37 5 46 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 10 7 9 9 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 12 19 2 47 12 55 17 15 12 9 6 . I B I R AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 2 0 17 2 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 2 18 0 30 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 2 19 0 30 4 24 2 0 17 2 5 . IBITIRAMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 4 17 13 0 4 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 0 18 0 0 0 0 0 0