DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900459 459 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 3 0 2 1 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 5 19 11 17 13 0 4 2 . I CO N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 17 4 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 13 0 58 7 22 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 0 14 0 60 7 32 17 4 1 0 0 . IRUPI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 22 5 8 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 11 0 42 0 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 14 0 49 0 18 22 5 8 1 3 . I T AG U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 15 8 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 7 0 12 5 0 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 9 0 15 5 4 17 9 2 0 0 . ITAPEMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 13 27 11 1 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 31 36 0 62 5 68 14 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 4 17 0 52 5 50 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 35 53 0 126 10 135 27 27 11 9 11 . ITARANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 27 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 5 0 6 0 0 0 . Municipal Urbana 1 8 7 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 3 0 3 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 9 10 0 19 2 5 27 7 3 0 0 . IUNA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 9 53 23 10 3 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 18 3 23 0 76 0 29 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 10 2 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 18 3 26 0 89 2 41 53 23 10 3 3 . JAG U A R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 18 15 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 12 0 28 16 19 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 4 0 8 0 35 0 15 21 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 20 0 63 16 63 21 18 15 6 3 . JERONIMO MONTEIRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 23 2 3 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 18 0 12 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 18 0 13 0 10 23 2 3 0 3 . JOAO NEIVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 7 1 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 20 0 31 3 27 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 20 0 33 3 27 0 21 7 1 5 . LARANJA DA TERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 6 2 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 7 1 0 0 5 0 9 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 1 0 4 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 7 2 1 0 9 3 15 2 5 0 0 . L I N H A R ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 21 0 133 62 150 69 19 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 13 0 9 4 0 0 1 2 . Municipal Urbana 107 12 181 0 490 11 419 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 107 12 182 0 532 11 561 66 150 69 20 16 . MANTENOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 27 8 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 17 0 51 10 18 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 17 0 51 10 35 27 8 4 0 1 . M A R AT A I Z ES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 29 0 0 9 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 6 0 0 . Municipal Urbana 8 23 55 4 122 40 99 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 5 14 0 37 0 50 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 28 69 4 159 40 158 0 42 6 11 9 . MARECHAL FLORIANO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 15 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 7 0 18 2 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 8 2 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 9 0 26 4 28 0 15 2 0 0 . MARILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 8 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 2 11 1 25 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 8 5 19 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 2 16 1 33 8 39 0 8 8 0 0 . MIMOSO DO SUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 24 10 9 1 10 14 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 9 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 23 0 40 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 22 0 16 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 26 0 62 0 49 10 14 1 10 14 . MONTANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 56 48 23 13 12 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 . Municipal Urbana 7 1 23 2 119 14 70 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 1 2 3 0 4 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 1 25 3 123 17 126 52 23 13 12 5 . MUCURICI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 15 7 0 1 2