DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900475 475 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 0 0 13 0 7 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 0 0 13 0 9 0 6 0 1 0 . UIRAPURU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 9 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 9 0 5 0 4 0 0 0 . U R U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 28 0 53 62 26 29 78 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 19 0 71 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 11 19 0 100 0 61 62 26 29 78 8 . URUANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 25 0 36 0 38 4 16 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 3 0 16 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 3 0 41 0 48 0 38 4 16 0 . URUTAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 5 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 5 0 5 0 0 3 . VALPARAISO DE GOIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 72 5 84 58 0 17 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 59 1 150 1 428 0 334 0 0 0 78 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 59 1 150 1 428 0 406 5 84 58 78 17 . V A R JAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 18 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 18 0 5 0 1 0 1 0 . VIANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 47 0 9 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 10 0 33 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 10 0 40 7 56 0 9 7 0 0 . VICENTINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 5 0 9 0 15 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 5 0 9 0 26 0 10 0 0 0 . VILA BOA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 11 0 9 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 11 0 11 0 11 0 2 0 . VILA PROPICIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 12 0 24 0 15 0 0 0 . M A R A N H AO . Estadual Urbana 0 9 3 0 30 18 276 0 5.101 700 9 664 . Estadual Rural 0 0 0 0 37 0 69 0 728 81 8 76 . Municipal Urbana 1.733 289 3.669 201 10.839 1.852 9.432 2.686 9 0 2.717 6 . Municipal Rural 540 26 1.235 20 4.540 1.146 4.304 1.300 35 0 1.749 2 . Estadual e Municipal 2.273 324 4.907 221 15.446 3.016 14.081 3.986 5.873 781 4.483 748 . AC A I L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 89 8 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 17 0 0 1 . Municipal Urbana 36 21 105 18 250 13 184 25 0 0 10 0 . Municipal Rural 1 0 8 0 17 10 18 7 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 37 21 113 18 267 23 202 32 106 8 10 8 . AFONSO CUNHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 19 0 36 6 36 4 1 0 2 0 . Municipal Rural 3 0 4 0 6 0 2 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 9 0 23 0 42 6 38 4 11 1 7 3 . AGUA DOCE DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 2 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 5 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 1 8 2 7 0 0 11 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 1 11 2 8 9 0 16 2 . A LC A N T A R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 . Municipal Urbana 2 0 4 0 11 1 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 9 0 24 0 8 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 13 0 35 1 24 2 2 14 0 6 . ALDEIAS ALTAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 23 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 0 14 0 55 11 58 16 0 0 36 0 . Municipal Rural 3 0 1 0 22 4 27 4 0 0 13 0 . Estadual e Municipal 14 0 15 0 77 15 85 20 23 0 49 7 . ALTAMIRA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0