DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900486 486 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 13 0 15 0 85 0 80 4 20 0 3 3 . SAO JOAO DOS PATOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 49 5 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 25 0 100 10 93 24 0 0 15 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 25 0 107 10 93 24 49 5 15 8 . SAO JOSE DE RIBAMAR . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 29 18 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 37 6 2 11 . Municipal Urbana 0 0 5 0 39 25 106 30 0 0 88 0 . Municipal Rural 23 0 77 0 126 183 108 131 0 0 7 0 . Estadual e Municipal 23 0 82 0 165 208 217 161 66 24 97 15 . SAO JOSE DOS BASILIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 1 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 1 4 1 4 0 2 0 . SAO LUIS . Estadual Urbana 0 9 3 0 30 11 245 0 641 253 5 82 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 46 0 68 8 4 12 . Municipal Urbana 78 36 257 39 1.129 19 1.014 0 0 0 190 0 . Municipal Rural 18 0 71 0 342 0 266 0 0 0 42 0 . Estadual e Municipal 96 45 331 39 1.501 30 1.571 0 709 261 241 94 . SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 12 11 0 0 4 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 17 0 6 8 0 0 3 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 25 0 18 19 10 0 7 5 . SAO MATEUS DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 51 0 0 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Municipal Urbana 17 0 23 0 67 12 62 48 0 0 80 0 . Municipal Rural 2 0 5 0 15 10 17 18 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 19 0 28 0 82 22 79 66 51 6 90 7 . SAO PEDRO DA AGUA BRANCA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 14 0 39 0 39 2 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 7 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 10 0 16 0 46 0 42 2 7 0 5 2 . SAO PEDRO DOS CRENTES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 11 0 8 4 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 1 0 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 11 1 8 7 5 0 0 0 . SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 44 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 10 0 40 17 59 16 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 8 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 10 0 44 17 67 18 44 0 0 1 . SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 . SAO ROBERTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 2 0 4 0 9 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 1 0 5 1 0 0 0 2 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 3 0 9 1 9 3 0 4 1 . SAO VICENTE FERRER . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 11 0 0 . Municipal Urbana 1 0 9 0 15 0 43 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 5 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 13 0 20 0 50 0 23 11 6 6 . S AT U B I N H A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 7 0 12 0 5 1 0 0 7 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 3 6 0 1 0 0 29 0 . Estadual e Municipal 7 0 7 0 15 6 5 2 9 0 36 2 . SENADOR ALEXANDRE COSTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 0 2 0 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 5 0 3 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 0 7 0 10 1 0 1 0 . SENADOR LA ROCQUE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 10 0 17 0 37 14 20 7 0 0 7 0 . Municipal Rural 3 0 13 0 14 9 6 8 0 0 25 0 . Estadual e Municipal 13 0 30 0 51 23 26 15 14 0 32 1 . SERRANO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 28 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 1 4 0 6 24 21 23 36 0 0 200 0 . Municipal Rural 1 0 11 1 32 12 9 10 0 0 198 0 . Estadual e Municipal 2 4 11 7 56 33 32 46 38 0 398 3 . SITIO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 5 0 10 3 5 16 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 7 0 13 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 6 0 6 0 17 3 18 16 8 0 7 0 . SUCUPIRA DO NORTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0