DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900485 485 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 8 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 7 0 45 5 15 30 0 0 9 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 20 9 0 0 9 0 . Estadual e Municipal 0 5 9 0 54 5 35 39 22 8 18 4 . SANTA QUITERIA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 16 0 27 0 34 7 17 10 0 0 20 0 . Municipal Rural 4 0 3 0 18 1 32 0 0 0 16 0 . Estadual e Municipal 20 0 30 0 52 8 49 10 14 0 36 1 . SANTA RITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 36 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 . Municipal Urbana 32 0 26 0 84 20 38 27 4 0 10 0 . Municipal Rural 8 2 14 0 48 12 37 20 4 0 1 0 . Estadual e Municipal 40 2 40 0 132 32 75 47 51 1 11 0 . SANTANA DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 0 0 0 5 0 8 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 0 13 0 30 0 0 36 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 0 18 0 38 11 0 37 1 . SANTO AMARO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 5 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 5 0 10 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 10 0 22 0 7 0 0 1 . SANTO ANTONIO DOS LOPES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 1 0 18 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 4 0 3 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 22 0 15 0 13 0 1 0 . SAO BENEDITO DO RIO PRETO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 13 0 6 5 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 14 0 6 7 4 0 4 2 . SAO BENTO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 8 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 12 0 14 0 80 21 75 19 0 0 30 1 . Municipal Rural 3 0 11 0 35 0 43 0 0 0 9 2 . Estadual e Municipal 15 0 25 0 115 21 118 19 27 8 39 7 . SAO BERNARDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 1 . Municipal Urbana 13 0 17 0 11 29 5 43 0 0 46 0 . Municipal Rural 10 0 10 0 8 29 0 37 0 0 52 0 . Estadual e Municipal 23 0 27 0 19 58 5 80 20 0 98 4 . SAO DOMINGOS DO AZEITAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 11 1 9 6 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 4 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 16 1 13 6 2 0 2 0 . SAO DOMINGOS DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 27 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 13 0 29 1 48 4 0 0 6 0 . Municipal Rural 5 0 6 0 28 0 20 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 11 0 19 0 57 1 68 4 27 0 11 2 . SAO FELIX DE BALSAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . SAO FRANCISCO DO BREJAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 4 0 15 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 3 0 1 0 7 0 10 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 22 0 20 1 8 0 0 2 . SAO FRANCISCO DO MARANHAO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 9 2 0 7 0 3 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 6 9 0 3 0 0 10 0 . Estadual e Municipal 6 0 12 2 6 16 0 6 1 0 12 0 . SAO JOAO BATISTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 18 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 8 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 15 0 22 1 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 23 0 33 1 18 0 0 0 . SAO JOAO DO CARU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 7 0 8 0 13 2 0 0 5 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 1 3 3 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 7 0 15 1 16 5 7 0 5 1 . SAO JOAO DO PARAISO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 4 0 29 0 37 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 14 0 0 0 5 0 . Estadual e Municipal 2 0 5 0 33 0 51 0 4 0 11 2 . SAO JOAO DO SOTER . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 . Municipal Urbana 9 0 13 0 57 0 31 4 0 0 3 0 . Municipal Rural 4 0 2 0 28 0 49 0 0 0 0 0