DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900494 494 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 0 1 1 0 0 0 . Municipal Urbana 33 6 68 0 109 1 29 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 33 6 68 0 134 7 93 32 34 11 13 7 . QUERENCIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 50 1 13 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 10 0 0 0 . Municipal Urbana 14 0 21 0 51 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 14 0 21 0 57 0 54 1 23 0 1 2 . RESERVA DO CABACAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 3 1 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 4 0 5 3 1 0 0 1 . RIBEIRAO CASCALHEIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 2 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 7 0 30 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 8 0 30 0 22 2 8 0 0 0 . R I B E I R AOZ I N H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 1 0 7 0 1 0 0 0 . RIO BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 2 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 0 18 0 8 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 0 18 0 12 2 5 0 0 0 . RONDOLANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 9 2 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 8 1 10 2 6 0 0 0 . RONDONOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 284 80 186 43 21 27 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 5 0 2 0 0 6 . Municipal Urbana 147 0 210 0 435 1 51 0 0 0 8 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 16 0 3 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 147 0 210 0 451 1 343 80 188 43 33 33 . ROSARIO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 1 5 10 17 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 10 0 7 0 2 3 . Municipal Urbana 4 0 3 0 12 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 0 17 0 26 1 12 10 19 8 . SALTO DO CEU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 2 14 0 1 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 3 0 15 0 11 2 14 0 1 2 . SANTA CARMEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 20 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 20 0 25 0 3 0 0 0 . SANTA CRUZ DO XINGU . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 4 0 3 0 2 0 2 0 . SANTA RITA DO TRIVELATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 0 6 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 1 0 6 0 14 0 1 0 0 0 . SANTA TEREZINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 15 0 1 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 4 1 5 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 1 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 3 0 17 0 7 1 10 0 0 1 . SANTO AFONSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 5 3 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 2 2 2 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 1 4 7 5 0 1 0 . SANTO ANTONIO DO LESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 1 1 1 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 3 0 2 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 6 1 1 1 1 0 0 1 . SANTO ANTONIO DO LEVERGER . Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 9 5 15 0 1 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 18 6 10 0 3 2 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 2 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 3 0 39 0 27 11 25 0 4 7 . SAO FELIX DO ARAGUAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 1 12 1 9 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 5 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 10 0 5 0 0 0 4 0 . Estadual e Municipal 0 4 6 0 19 1 17 1 9 0 5 1