DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900507 507 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 14 0 16 0 1 1 0 0 . CAETANOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 0 19 2 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 20 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 21 0 37 0 19 2 3 4 . CAETE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 7 29 2 5 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 11 15 3 110 0 0 0 0 0 4 0 . Municipal Rural 1 0 4 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 11 19 3 115 0 52 7 29 2 9 10 . CAIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 11 0 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 7 0 11 0 11 0 1 3 . CA JURI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 1 6 0 9 1 6 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 1 6 0 10 1 6 0 0 2 0 0 . C A L DA S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 13 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 0 0 7 3 22 2 0 0 2 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 7 3 24 3 29 0 15 1 1 0 . C A M AC H O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 14 0 12 0 0 1 . CAMANDUCAIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 14 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 15 18 2 53 6 31 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 9 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 15 19 2 55 6 59 0 14 0 2 0 . CAMBUI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 2 11 8 2 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 18 7 12 43 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 3 2 7 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 19 10 14 50 0 40 2 11 8 2 4 . CAMBUQUIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 67 10 26 14 1 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 9 2 21 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 9 2 27 1 67 10 26 14 1 3 . CAMPANARIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 1 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 8 0 13 0 1 0 1 0 . CAMPANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 33 11 11 17 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 5 7 32 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 5 7 33 0 33 11 11 17 0 2 . C A M P ES T R E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 22 12 2 26 7 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 6 9 0 32 10 31 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 4 0 14 0 18 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 6 13 0 46 10 71 12 2 26 7 7 . CAMPINA VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 4 3 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 23 0 21 4 3 10 0 0 . CAMPO AZUL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 1 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 4 0 11 0 11 1 7 0 0 0 . CAMPO BELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 52 17 31 14 3 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 13 28 11 83 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 13 28 11 83 0 52 17 31 14 4 2 . CAMPO DO MEIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 17 0 10 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 15 0 21 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 15 0 21 0 17 0 10 0 0 1 . CAMPO FLORIDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 49 1 12 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 3 1 5 32 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 3 2 5 33 3 49 1 12 0 0 1 . CAMPOS ALTOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0