Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 508

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900508 508 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Urbana 2 2 9 0 17 0 8 1 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 9 0 19 0 20 1 4 0 0 1 . CAMPOS GERAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 16 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 9 10 0 12 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 13 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 12 0 25 0 41 0 16 0 1 1 . CANA VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 4 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 2 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 2 0 13 0 10 4 7 0 0 0 . CANAA . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 8 3 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 9 0 8 3 9 0 0 0 . CANAPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 7 0 59 0 12 4 4 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 8 0 16 8 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 8 0 23 8 59 0 12 4 5 2 . CANDEIAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 39 4 5 8 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 4 0 38 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 4 0 40 1 39 4 5 8 0 3 . C A N T AG A LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 9 24 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 6 0 7 9 24 0 1 1 . C A P A R AO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 20 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 7 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 7 0 13 0 10 0 20 0 0 1 . CAPELA NOVA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 9 0 9 0 7 0 0 0 . CAPELINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 36 5 44 10 26 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 1 2 1 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 9 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 9 0 53 5 45 12 27 5 0 0 . CAPETINGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 29 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 29 0 14 0 6 0 0 1 . CAPIM BRANCO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 27 0 8 10 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 8 0 26 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 27 0 27 0 8 10 0 1 . CAPINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 57 0 12 1 7 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 8 14 0 61 0 0 0 0 0 33 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 8 14 0 61 0 57 0 12 1 40 6 . CAPITAO ANDRADE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 14 0 0 5 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 4 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 4 0 15 0 14 0 14 0 0 5 . CAPITAO ENEAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 30 14 27 5 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 22 0 38 0 5 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 25 0 47 0 38 14 27 5 0 2 . CAPITOLIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 22 0 22 1 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 2 3 0 5 6 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 2 3 0 18 7 22 0 22 1 0 3 . CAPUTIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 17 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 7 0 23 0 17 0 0 0 . CARAI . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 38 7 34 1 2 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0