Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 513

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900513 513 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 32 43 186 0 452 92 123 25 0 0 72 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 10 5 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 32 43 186 0 462 97 394 42 89 65 72 8 . CORONEL MURTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 7 10 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 11 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 11 0 16 7 10 10 0 0 . CORONEL PACHECO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 12 0 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 13 0 14 0 2 3 0 0 . CORONEL XAVIER CHAVES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 1 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 1 12 0 1 3 0 0 . CORREGO DANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 4 0 6 0 1 0 0 0 . CORREGO DO BOM JESUS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 1 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 2 5 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 2 5 0 11 0 8 0 1 0 0 0 . CORREGO FUNDO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 3 3 3 18 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 3 3 3 18 0 9 0 7 0 0 0 . CORREGO NOVO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 10 0 11 0 7 0 0 0 . COUTO DE MAGALHAES DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 2 1 3 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 3 0 8 2 1 3 1 0 . CRISOLITA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 3 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 2 0 4 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 2 0 4 0 9 3 7 0 0 0 . CRISTAIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 22 0 19 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 0 1 14 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 0 1 14 1 23 0 19 0 0 1 . CRISTALIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 16 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 10 0 20 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 10 0 24 0 21 0 17 0 0 1 . CRISTIANO OTONI . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 12 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 14 0 16 0 3 3 0 0 . CRISTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 29 0 19 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 9 0 17 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 10 0 19 4 33 0 19 0 0 0 . CRUCILANDIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 6 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 6 0 19 0 6 5 0 0 . CRUZEIRO DA FORTALEZA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 6 0 6 0 13 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 6 0 13 0 11 0 3 0 0 0 . CRUZILIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 19 2 6 3 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 8 0 13 0 12 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 8 0 25 0 31 2 6 3 0 0 . C U P A R AQ U E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 3 15 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 8 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 9 0 4 0 13 0 3 15 0 0