Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 514

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900514 514 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . CURRAL DE DENTRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 10 15 5 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 16 0 26 10 15 5 0 1 . C U R V E LO . Estadual Urbana 0 0 0 0 2 0 98 19 59 10 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 35 0 95 0 0 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 36 0 98 0 98 19 62 10 2 3 . DAT A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 9 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 12 0 21 0 11 0 0 0 . DELFIM MOREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 6 8 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 8 0 9 0 9 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 8 0 12 0 19 6 18 0 0 0 . DELFINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 7 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 4 0 9 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 4 0 10 0 15 0 7 0 0 0 . D E LT A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 4 1 12 0 20 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 4 1 12 0 20 0 0 0 2 1 . D ES CO B E R T O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 0 11 0 14 0 3 0 0 0 . DESTERRO DE ENTRE RIOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 6 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 1 0 8 0 18 0 6 0 0 0 . DESTERRO DO MELO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 12 0 13 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 12 0 13 0 0 6 0 0 . DIAMANTINA . Estadual Urbana 0 0 0 0 65 3 145 3 56 22 2 38 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 27 16 39 19 63 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 17 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 27 16 39 19 145 3 153 3 56 22 2 38 . DIOGO DE VASCONCELOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 3 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 2 5 13 3 9 0 0 0 . DIONISIO . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 15 5 3 10 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 15 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 20 0 15 5 3 10 0 0 . D I V I N ES I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 3 0 9 7 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 3 0 9 7 10 0 3 0 0 0 . DIVINO . Estadual Urbana 0 0 0 0 12 0 65 0 23 0 4 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 9 0 14 0 22 2 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 9 0 14 0 44 4 66 0 23 0 4 2 . DIVINO DAS LARANJEIRAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 2 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 1 0 6 0 10 2 2 0 0 0 . DIVINOLANDIA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 1 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 1 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 2 0 16 0 8 1 11 0 0 0 . DIVINOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 243 15 317 13 173 24 0 35 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 164 7 207 20 303 7 159 12 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 5 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 164 7 210 20 551 22 480 25 173 24 6 35 . DIVISA ALEGRE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 4 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 11 0 11 0 10 0 0 0 0 0