DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900525 525 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 0 0 17 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 4 0 17 0 38 0 16 5 2 1 . L AG A M A R . Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 6 0 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 2 7 0 10 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 2 8 0 11 0 9 0 3 0 0 0 . LAGOA DA PRATA . Estadual Urbana 0 0 0 0 86 0 182 12 67 10 3 7 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 29 58 0 98 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 29 58 0 184 0 182 12 67 10 3 7 . LAGOA DOS PATOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 8 0 6 0 8 0 0 0 . LAGOA DOURADA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 7 0 7 0 18 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 6 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 8 0 10 0 24 2 16 0 0 0 . LAGOA FORMOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 43 0 6 7 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 12 18 0 18 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 12 18 0 18 0 43 0 6 7 0 0 . LAGOA GRANDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 13 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 1 8 0 11 1 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 1 8 0 13 1 21 0 13 1 0 0 . LAGOA SANTA . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 39 10 115 22 3 21 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 38 1 66 1 131 2 133 0 0 0 10 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 38 1 66 1 136 2 172 10 115 22 13 21 . LA JINHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 31 0 22 1 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 4 11 0 14 0 39 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 37 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 4 14 0 51 0 74 0 22 1 2 1 . L A M BA R I . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 48 0 60 0 4 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 8 0 19 0 0 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 8 0 27 0 48 0 60 0 5 6 . LAMIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 2 8 1 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 4 0 11 0 2 8 1 0 0 1 . L A R A N JA L . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 1 2 0 12 0 11 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 1 2 0 12 0 11 0 4 2 0 1 . LASSANCE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6 0 7 4 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 7 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 8 0 6 0 7 0 7 4 0 1 . L AV R A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 11 2 123 17 163 16 5 12 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 61 67 5 225 4 237 0 0 0 11 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 11 3 22 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 61 67 5 247 9 382 17 163 16 16 12 . LEANDRO FERREIRA . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 1 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 0 0 3 0 1 0 2 0 0 0 . LEME DO PRADO . Estadual Urbana 0 0 0 0 4 0 13 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 1 0 . Municipal Urbana 0 1 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 5 0 16 0 21 0 8 0 1 0 . L EO P O L D I N A . Estadual Urbana 0 0 0 0 31 4 48 6 38 14 2 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 10 8 25 37 3 34 3 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 10 8 25 69 7 82 9 38 14 2 10 . L I B E R DA D E . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 5 1 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 11 0 7 0 5 1 0 0 . LIMA DUARTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 3 24 9 0 0