DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900526 526 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 12 1 44 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 9 13 1 46 0 22 5 24 9 0 0 . LIMEIRA DO OESTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 14 0 5 0 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 5 0 13 3 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 5 0 13 5 14 0 5 0 0 3 . LO N T R A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 10 0 10 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 6 0 14 0 24 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 6 0 16 0 34 0 10 8 0 0 . LU I S B U R G O . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 21 0 4 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 4 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 7 0 16 0 21 0 4 0 1 0 . LU I S L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 8 0 13 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 5 0 4 0 4 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 2 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 3 0 21 0 17 0 14 0 0 0 . LU M I N A R I A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 13 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 2 2 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 2 2 0 11 0 13 0 5 0 0 0 . LU Z . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 10 0 8 3 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 6 6 0 12 2 14 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 6 6 0 21 2 24 0 8 3 0 2 . M AC H AC A L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 6 6 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 6 0 20 0 6 6 0 3 . M AC H A D O . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 7 186 35 35 57 4 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 20 0 29 66 5 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 1 1 1 41 5 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 21 1 30 125 17 186 35 35 57 4 3 . MADRE DE DEUS DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 11 0 4 9 0 3 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 2 0 1 0 11 0 4 9 0 3 . M A L AC AC H E T A . Estadual Urbana 0 0 0 0 32 2 57 2 18 16 5 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 15 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 15 0 38 2 59 2 18 16 5 8 . MAMONAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 11 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 2 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 2 0 8 0 8 0 11 0 0 0 . MANGA . Estadual Urbana 0 0 0 0 36 0 53 16 43 3 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 3 0 0 5 3 0 0 0 . Municipal Urbana 7 1 14 0 22 0 16 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 3 0 6 0 4 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 1 17 0 67 0 73 21 46 3 1 1 . M A N H U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 146 1 247 9 132 25 5 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 38 65 2 84 4 38 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 1 10 0 8 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 39 75 2 238 5 285 9 132 25 8 4 . MANHUMIRIM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 8 5 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 1 9 2 41 3 33 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 1 9 2 42 3 53 0 8 5 1 1 . MANTENA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 44 1 31 2 2 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 7 0 51 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 0 5 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 9 0 56 0 70 1 31 2 2 0 . MAR DE ESPANHA . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 9 0 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 14 0 0 9 6 0 0 0 2 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 14 0 18 9 15 0 9 0 2 2 . M A R AV I L H A S . Estadual Urbana 0 0 0 0 3 0 6 0 7 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 6 3 6 1 0 0 0 0