Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 527

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900527 527 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Municipal Rural 0 0 1 0 0 0 4 2 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 6 0 9 3 16 3 7 0 0 1 . MARIA DA FE . Estadual Urbana 0 0 0 0 34 0 51 0 33 13 0 11 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 4 12 0 13 0 36 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 6 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 4 14 0 53 0 87 0 33 13 0 11 . MARIANA . Estadual Urbana 0 0 0 0 17 2 36 17 45 4 2 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 35 51 0 80 7 51 0 0 0 6 1 . Municipal Rural 1 0 5 0 11 0 11 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 35 56 0 108 9 98 17 45 4 8 3 . M A R I L AC . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 26 1 4 8 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 5 3 0 0 22 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 5 3 0 0 22 26 1 4 8 0 0 . MARIO CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 20 0 11 0 6 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 7 0 6 0 27 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 7 0 6 0 27 0 20 0 11 0 6 0 . MARIPA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 14 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 5 0 0 40 0 15 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 5 0 0 40 0 15 11 14 0 0 . MARLIERIA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 19 0 17 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 11 0 11 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 11 0 11 0 19 0 17 0 1 0 . M A R M E LO P O L I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 5 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 4 0 15 0 5 0 0 0 . MARTINHO CAMPOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 20 0 8 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 11 0 22 0 17 0 4 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 12 0 41 0 38 0 12 0 0 0 . MARTINS SOARES . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 0 1 0 4 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 1 0 6 0 4 0 4 0 0 0 . MATA VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 6 0 15 2 8 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 5 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 5 0 9 0 17 2 8 2 0 0 . M AT E R L A N D I A . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 5 0 5 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 0 1 0 6 0 5 0 0 1 . MATEUS LEME . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 6 0 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 21 0 85 0 109 0 0 0 6 0 . Municipal Rural 0 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 22 0 88 0 109 0 40 6 6 4 . MATHIAS LOBATO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 0 3 6 5 24 0 0 0 3 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 0 3 6 5 24 0 4 0 3 1 . MATIAS BARBOSA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 9 0 0 2 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 12 0 25 4 2 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 12 0 25 4 17 0 9 0 0 2 . MATIAS CARDOSO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 9 3 12 5 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 5 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 2 0 5 0 16 3 13 5 0 0 . M AT I P O . Estadual Urbana 0 0 0 0 33 9 38 14 36 0 1 6 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 4 3 0 23 0 3 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 4 3 0 59 9 43 14 36 0 1 6 . MATO VERDE . Estadual Urbana 0 0 0 0 18 0 32 0 8 12 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 13 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 6 0 8 0 31 0 32 0 8 12 1 0 . M AT OZ I N H O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 9 0 32 0 45 3 3 2