DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900532 532 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 1 0 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 1 0 4 0 0 1 0 0 . PALMA . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 1 3 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 8 5 0 14 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 8 5 0 14 0 8 1 3 0 0 0 . PALMOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 7 4 3 2 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 3 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 . Estadual e Municipal 0 0 3 0 12 0 7 4 3 2 1 0 . P A P AG A I O S . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 42 2 24 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 . Municipal Urbana 5 0 8 0 25 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 5 0 8 0 25 0 43 2 25 0 0 1 . PARA DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 70 1 94 5 61 27 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 11 17 59 0 95 0 61 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 2 0 6 0 6 0 7 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 13 17 65 0 171 1 162 5 61 27 0 0 . P A R AC AT U . Estadual Urbana 0 0 0 0 57 3 106 38 109 30 0 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 1 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 2 37 63 0 209 0 142 0 0 0 7 0 . Municipal Rural 0 0 5 0 65 0 59 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 37 68 0 333 3 308 38 111 30 7 10 . P A R AG U AC U . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 23 2 10 20 0 8 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 3 6 6 29 0 10 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 3 6 6 29 0 33 2 10 20 0 8 . PARAISOPOLIS . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 66 7 21 12 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 3 12 32 0 79 0 2 2 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 12 32 0 79 0 68 9 21 12 0 0 . P A R AO P E BA . Estadual Urbana 0 0 0 0 16 9 66 15 39 0 1 10 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 8 0 12 0 24 0 21 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 4 0 12 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 8 0 14 0 44 9 99 15 39 0 1 10 . PASSA QUATRO . Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 31 0 3 0 1 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 8 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 8 0 22 0 31 0 3 0 1 0 . PASSA TEMPO . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 10 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 4 0 5 0 12 1 4 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 4 0 5 0 12 1 20 0 10 0 0 0 . PASSA-VINTE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 11 0 7 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 11 0 7 0 2 0 0 0 . PASSABEM . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 7 0 0 4 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 1 0 1 0 7 0 7 0 0 4 0 0 . PASSOS . Estadual Urbana 0 0 0 0 56 2 158 11 64 32 1 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 . Municipal Urbana 12 12 71 11 115 0 25 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 5 0 8 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 12 12 71 11 177 2 191 11 66 32 1 4 . P AT I S . Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 0 11 8 0 1 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 0 1 0 8 0 2 11 8 0 1 1 . PATOS DE MINAS . Estadual Urbana 0 0 0 0 100 0 92 6 52 5 3 4 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 . Municipal Urbana 0 63 77 0 76 2 61 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 9 0 3 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 63 79 0 185 2 156 6 53 8 3 4 . P AT R O C I N I O . Estadual Urbana 0 0 0 0 22 2 271 12 136 36 0 15 . Estadual Rural 0 0 0 0 2 0 10 3 11 0 2 0 . Municipal Urbana 0 14 60 0 113 6 37 0 0 0 1 0 . Municipal Rural 0 0 2 0 5 1 17 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 0 14 62 0 142 9 335 15 147 36 3 15 . PATROCINIO DO MURIAE . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 16 0 6 0 0 1 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 . Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 2 0 3 0 4 0 16 0 6 0 0 1